As mudanças nos cartórios em Petrolina não surtiram efeito para o leitor Paulo Santos, que escreveu ao Blog tecendo duras críticas. Confiram:
Há pouco tempo, mudou a titularidade dos cartórios de Pernambuco, em especial os de Petrolina, mas o que notamos é que nada mudou. Eu arrisco a dizer que piorou e muito.
Você se dirige aos cartórios novos desta cidade, e para sua surpresa os mesmos funcionários não qualificados continuam. E pasmem: agora existe cobrança até para analisar um documento. Isso é um absurdo! Quando um cliente se dirige a um cartório para tirar dúvidas ou tentar esclarecer como poderia ser feito, não quer dizer que está preparado para dar prosseguimento ao pedido de um ato, haja visto que os valores cobrados são muito caros.
Revirei, li e reli a tabela de custas de Pernambuco e não encontrei respaldo para a dita cobrança. E digo mais: na verdade o que se nota é que não existe um controle quanto a esse tipo de cobrança. Eles olham para sua cara e cobram o que querem.
Mais recentemente entrei em contato com a corregedoria deste Estado e me informaram que qualquer cidadão que se sentir lesado, por descumprimento de prazos ou cobranças acima da Tabela de Custas e Emolumentos, deverá entrar em contato pelo site do TJPE e fazer sua reclamação.
Umas das reclamações mais frequentes naquele tribunal é que os cartórios não orientam as pessoas pobres na forma da lei, um direito que cada cidadão pobre tem em ser isento de custas processuais e emolumentos. Quando um cidadão vai e requer é mal atendido e colocam um universo de dificuldades para solucionar seu problema.
O TJPE alerta que as pessoas que se considerarem prejudicadas por valores indevidos cobrados em cartórios de Pernambuco devem procurar o tribunal. A Lei de Custas Estaduais, esclarece, é o instrumento que garante reparo ao dano causado a quem utiliza o serviço extrajudicial.
Os cartórios que cobrarem custas processuais indevidas estão sujeitos à repreensão, multa, suspensão das atividades por 90 dias e até a perda da delegação, conforme o artigo 16 da Lei Estadual 11.404/96.
E caso o TJPE não tome suas devidas providências, poderá fazer uma reclamação diretamente ao CNJ, sempre com um número de protocolo que deu entrada.
Paulo Santos/Leitor
A verdade é uma só: quer ganhar dinheiro fácil? Abra um cartório.
Corrigindo. Estude, passe no concurso e abra o cartório.
Concordo. Em Juazeiro, foram construídos dois períodos novos e bem estruturados. Aqui em Petrolina, vai funcionar em prédio adaptados e precários. Sem opção de estacionamento. Sem estruturação e organização interna. Se já era ruim, agora ficou pior.
A verdade é que o ESTADO ,é uma ilusão diz que é para o povo menos favorecidos) , mas é um grande mentira.
Com essa “mudança” os cartórios não estão fazendo todos os serviços: “um cartório faz uma coisa e o outro faz outra e por ai vai…”, ou seja, terá que ir no cartório A ( Pagar taxa de A) e deslocar para o cartório B (pagar taxa de B) e, se tiver sorte resolver no cartório C (pagar taxa de C)…..
Resumindo: Mais trabalho e mais custo
Cartório é o maior esquema de “pirâmide legalizada” que se tem notícia, faturando em média 12 Bilhões por ano! Ou seja, só serve para encher os bolsos dos tabeliães e dos burocratas do governo. É simplesmente um roubo legalizado. Quero saber quando o povo irá se revoltar contra estes desmandos e roubos institucionalizados.
Isto ai é Petrolina a cidade do desenvolvimento,antigamente os caras chamavam juazeiro de passagem de Petrolina,hoje Juazeiro esta dando de 5 X0, e Petrolina agora é chamada de curral de eleitor burro.
Sabe qual é o problema dos mal informados? É que antes tudo “se dava um jeitinho” pagando por fora e bem caro, por isso a justificativa de receber documentos antes do prazo, hj a realidade é outra.
Também acredito ser este o motivo de tantas reclamações acima.