O leitor Carlos André nos enviou uma reportagem sobre a polêmica terceirização da merenda escolar na cidade de São Paulo, veiculada pelo portal de notícias G1. Confiram:
O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) entrou com uma ação civil pública na Justiça para suspender a terceirização da merenda escolar na rede municipal de ensino. Segundo a Promotoria, o esquema de fraudes e pagamento de propina a servidores públicos começou em 2001, na gestão da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e segue até hoje, sob a administração Gilberto Kassab.
Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público afirma que as seis empresas acusadas de formação de cartel para combinar os preços dos pregões pagaram R$ 1 milhão ao ex-secretário municipal de Abastecimento, Valdemir Garreta, para que o sistema de fornecimento da merenda fosse terceirizado.
Em entrevista coletiva, o promotor Silvio Antonio Marques não quis revelar o nome da testemunha, cuja identidade está sob sigilo e é identificada apenas como “sr. X”. Ele disse, no entanto, que o depoimento tem credibilidade, pois essa pessoa teria participado das reuniões em que os representantes das empresas de merenda combinaram o pagamento.
De acordo com outros depoimentos e provas colhidas nas investigações, haveria, desde 2001, o pagamento de propina mensal a funcionários da prefeitura no valor de 10% do contrato com cada empresa -quantia que continuaria sendo entregue até hoje.
O MP pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos investigados para apurar a origem e o destino da propina. A Promotoria identificou uma movimentação suspeita de pelo menos R$ 22 milhões, em espécie, por dirigentes das empresas SP Alimentação, Sistal Alimentação, Nutriplus, Terrazul Alimentação, Geraldo J. Coan e Convida Alimentação.
A ex-prefeita Marta Suplicy negou, por meio de nota, qualquer irregularidade e classificou as acusações como “absurdas” e “infundadas”. “Enfrentei uma Prefeitura arrasada, escolas sem merenda e consegui encerrar o governo oferecendo não só bolachas e leite, mas refeições completas com legumes, carnes, frutas, feijão e arroz, sobremesa, num cardápio elaborado por nutricionistas”, afirmou.
Valdemir Garreta também negou as acusações e disse não ter tido acesso ao depoimento. “Enquanto secretário municipal de Abastecimento, o relacionamento da Pasta com empresas fornecedoras sempre se deu de modo transparente, ético e legal”, disse.
Na ação civil pública, o promotor pede a anulação dos contratos em vigor e a suspensão de um novo pregão que seria finalizado na próxima sexta-feira (7/8). Quatro das seis empresas acusadas de irregularidades ganharam oito dos 14 novos lotes na nova licitação -apenas Nutriplus e SP Alimentação ficaram de fora.
Segundo Silvio Antonio Marques, o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, pode ser alvo de uma ação de improbidade administrativa por não ter excluído essas empresas do processo de escolha dos novos fornecedores. Em fevereiro, o MP já havia recomendado que a Prefeitura reassumisse a administração da merenda em toda a rede.
A Secretaria Municipal de Educação defendeu na época o sistema terceirizado e disse que a volta da alimentação escolar fornecida 100% pela Prefeitura seria impossível.
Outros motivos que levaram a Promotoria a pedir o fim da terceirização são o preço elevado e a baixa qualidade dos alimentos servidos às crianças. Silvio Antonio Marques disse que a merenda servida pelas merendeiras da Prefeitura é até 30% mais barata em relação à terceirizada.
Destacou ainda que fiscalizações demonstraram que eram servidos alimentos estragados ou fora da validade e em quantidades inferiores às previstas nos contratos. A ação civil pública corre agora na 17ª Vara da Fazenda Pública, que analisará o pedido de liminar.
acaba de ser suspenso o processo licitatorio da terceirização da nossa merenda,qual a surpresa senhores ,uma das 3 empresas presentes era justamente a tal acusada pelo ministerio publico de SP acima citada pelo caro leitor…que coincidencia . esse julio lossio nao é brinquedo mesmo.
Deve ter sido o novo acordo Lóssio e Serra.
voces ainda vao ver muita coisa” feia” nessa administraçao.
espero com a ajuda de Deus que “ninguem” seja pego com o que e do alheio…
temos que rezar…rezar muito!
em petrolina ,ja se viu de quase tudo …mas ainda,ainda… nao se prendeu ninguem por sumir com coisa publica.
a terra do impossiveis esta de logica mudada.errada?1!
so o supremo sabe po apelar pra jesus…
MP pede que Prefeitura de SP anule contratos de merenda suspeitos de fraude
William Maia – 05/02/2009 – 19h36
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) recomendará ao prefeito Gilberto Kassab a suspensão e a rescisão dos contratos com dez empresas responsáveis pelo fornecimento e administração da merenda nas escolas da rede municipal de ensino.
O pedido parte de uma investigação que aponta irregularidades no processo de licitação do serviço. Segundo o MP, as empresas vencedoras dos pregões combinavam os preços e dividiam previamente os lotes em que cada uma iria atuar.
Além da recomendação, os promotores devem convocar nas próximas semanas os secretários municipais de Gestão e Educação para prestar depoimento. Também serão ouvidos os funcionários responsáveis pela realização do pregão e pela gestão dos contratos.
As investigações começaram após levantamento feito a pedido da própria Prefeitura, que mostrou um custo 3,7 vezes maior na merenda terceirizada do que no serviço prestado pela administração municipal.
De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Silvio Antônio Marques, é preciso “acabar com a sangria dos cofres públicos”, com a Prefeitura reassumindo a distribuição da merenda. Ele ressaltou que existem também acusações de má qualidade e armazenamento inadequado dos alimentos.
Relatórios apresentados pelo CAE (Conselho de Administração Escolar), órgão que fiscaliza a qualidade da merenda, mostram a existência de alimentos estragados ou fora da validade, além de medidas decorativas para disfarçar a quantidade inferior do que a contratada. Pedaços de carne eram desfiados para aparentar maior volume.
Em depoimento, dois ex-advogados de empresas investigadas teriam confirmado a existência do esquema, que ainda contaria com o pagamento de propina a servidores públicos. O objetivo do suborno seria evitar a fiscalização da Prefeitura sobre a execução do contrato.
Uma das empresas pagaria propina diária de R$ 50 mil a funcionários públicos de diversas prefeituras paulistas. Segundo o MP, o esquema atuava em pelo menos 12 cidades do Estado: Barueri, Cotia, Guararema, Hortolândia, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itatiba, Leme, Mauá, Osasco, Ourinhos e Taubaté. Há suspeitas de que as fraudes também ocorreriam em municípios do Rio Grande do Sul.
Das 10 empresas investigadas, seis fornecem diariamente 1,2 milhão de refeições para a rede pública de ensino da Capital, ao custo total de R$ 200 milhões por ano, são elas: SP Alimentação, Sistal Alimentação, Geraldo J. Coan, Convida Alimentação, Terra Azul Alimentação e Nutriplus.
Para Silvio Antonio Marques, há “indícios estarrecedores” de superfaturamento, formação de cartel e formação de quadrilha, além de provas contundentes de inexecução dos contratos.
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lossio na escolinha de serra , vai serrar td valha meu Deus!