Deve sair dentro de 30 dias o edital de licitação do projeto Pontal, em Petrolina, Sertão pernambucano, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do país. O Ministério da Integração Nacional disponibilizou na internet (www.pontal.org) a minuta do edital e outros documentos relevantes sobre o assunto. A PPP está para ser licitada desde 2006. Em pleno funcionamento, o perímetro tem condições de gerar 20 mil empregos, entre diretos e indiretos.
O projeto Pontal foi iniciado em 1996 e nunca foi concluído. Nessa nova modelagem, elaborada pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, a expectativa é a de que a PPP seja executada em duas fases, ou dois contratos distintos. A primeira prevê a conclusão da construção do perímetro irrigado, com investimentos de R$ 94 milhões. Segundo o Ministério da Integração Nacional, há facilidade para obtenção de financiamento junto a bancos públicos.
O canal principal do perímetro foi parcialmente construído pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), bem como algumas estações de bombeamento. O projeto possui outorga de 7,8 metros cúbicos por segundo de água, que é a capacidade do canal principal, já concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA). A empresa que vencer a licitação para concluir a infraestrutura também poderá ficar responsável pela operação e manutenção do empreendimento, com concessão de 25 anos.
“O governo de Pernambuco é um grande entusiasta desse projeto, que vai abrir uma nova fronteira agrícola tanto de frutas quanto de oleaginosas para produção de biodiesel. Estamos muito otimistas”, diz o gerente geral de articulação empresarial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Wagner Maciel.
A segunda etapa é a de operação do agronegócio. O concessionário será obrigado a promover a ocupação eficiente das terras em até seis anos. No mínimo, 25% da área deverão ser ocupados por pequenos agricultores. O que o governo federal procura é uma empresa ouconsórcio que seja a âncora do projeto, que tenha musculatura financeira e capacidade de oferecer assistência técnica aos pequenos produtores.
Só formalidades. Querem apenas fazer um laboratório em um projeto que o governo federal não interesse de botar para frente. Esse negócio de PPP serve apenas como discurso eleitoreiro.
Neste blog só se comenta política… por que será?!
Sei não, até onde pode ir essa façanha do governo em brincar com os que ao contrário da bancada governista só trabalham e reforcam um crescimento visível e traiçoeiro.
Ora, PPP para que. Usa dinheiro pulblico governo. O mesmo que vcs usam para abusar nos gastos publicos, nas passagens aéreas, nas moradias luxuosas de legisladores que não rendem muito a suas propostas.
È vergonhoso ver que um projeto caducando como o PONTAL SUL vai terminar em marmelada politica e desengano para centenas dos que através de associações aguardam ser contemplados futuramente.
Opara com concordo com vc tbm e com mais indgnação.Pois votamos em politicos para zelar pelos nossos interesses, e o que vemos é politicos voltados para seus proprios umbigos. Cadê a voz dos legisladores que pediram voto nas areas irrigadas com propostas de melhorias para os que lá habitam ,(principalmente os pequenos produtores), e o que se viu essa semana é u pequeno grupo forçando uma aprovação obscura do Estatuto do regime administrativo do DISTRITO. Tem muita gente de olho nessas marmotas, há quem pense que não.