Licitação é um conjunto de práticas consagradas por normas, através das quais as entidades públicas ou que lidam com dinheiro público realizam suas compras, contratações, aquisições, locações, e alienações. Foi para entender melhor esta imprescindível ferramenta de trabalho, que a Unidade de Negócios do SEBRAE Sertão do São Francisco, em parceria com o SEST-SENAT, está realizando em Petrolina o primeiro módulo do curso intensivo: Como Participar de Licitação.

Ministrado pelo professor com MBA em Planejamento e Gestão Organizacional e consultor do SEBRAE, Antonio de Oliveira Castro, o curso tem uma duração de 16 horas e está sendo oferecido para uma turma com 26 alunos. São profissionais do SEST-SENAT, INSS, estudantes de direito, advogados e encarregados das compras das prefeituras de Petrolina, Juazeiro e Santa Maria da Boa Vista.

Para a Coordenadora da Unidade de Negócios do SEBRAE Sertão do São Francisco, Maria Cândida Moreira, a oferta deste curso vem atender a uma demanda de várias entidades e chega em momento bastante oportuno. “O programa apresentado esclarece pontos cruciais para um bom desempenho das empresas públicas, correspondendo às necessidades urgentes dos prefeitos eleitos em nossa região”.

Na última quinta-feira (11), os participantes tiveram contato com os aspectos legais da licitação. Ouviram citações, histórias e casos acontecidos ao longo da trajetória de 16 anos de Antonio de Oliveira Castro à frente das licitações do SEBRAE de Pernambuco. Segundo ele, para se fazer uma boa licitação é preciso abandonar o preciosismo e o rigorismo. “O maior objetivo deve ser a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública”, ensinou, lembrando que atualmente a modalidade licitatória mais utilizada é o pregão, na sua forma presencial ou eletrônica.

O segundo módulo do curso intensivo Como Participar de Licitação será aplicado ainda no primeiro semestre do próximo ano, quando os alunos poderão colocar em prática os conhecimentos em atividades, a exemplo de como apresentar uma impugnação a um edital ou como interpor um recurso; petições que ajudam a corrigir alguma exigência que frustre a competição na licitação, ou ajude a corrigir decisões que provoquem inconformismos por parte dos participantes em processos de licitação.

Fonte: portal sg