A regulamentação do Passe Livre no transporte público de Petrolina para pessoas com deficiência e idosos, assinada este ano pelo prefeito Miguel Coelho, não agradou a todos. É o caso do líder comunitário Rogério Silva. Pai de uma menina deficiente auditiva e tio de dois sobrinhos na mesma condição, ele afirma que, na prática, a medida do gestor não corresponde totalmente à realidade.
Aborrecido, Rogério informou ter procurado, semana passada, o cartão da filha no Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf), e teve uma surpresa.
“Fui informado que só seriam 60 passagens. Minha filha pega quatro ônibus por dia para ir à escola. Significa que terei de pagar 28 passagens integrais, no valor de R$ 3,50. Quando a gratuidade foi suspensa, todos os deficientes tiveram de fazer um cartão de passe. Foram pagos R$ 32,00, se não me engano. Esse cartão foi recolhido, e não foi isso que o prefeito falou”, disse Rogério.
Ele afirma que o decreto assinado pelo prefeito não devolveu completamente a gratuidade não só desse público, como também dos idosos, os quais, segundo ele, já tinham esse benefício garantido por lei federal, no estatuto para aqueles a partir de 65 anos. “A luta dos idosos em Petrolina era para quem tinha entre 60 e 64 anos e 11 meses. Isso não aconteceu”, declarou.
Avaliação médica
Rogério afirmou ainda que muitas pessoas estão com a gratuidade indeferida e não recebem informações sobre os motivos, após se submeterem a avaliação médica. “Colocaram médicos que não têm capacidade de avaliar as pessoas, porque não pode alguém com insanidade mental ser avaliado por um ortopedista. Isso é um absurdo”, comentou Rogério, acrescentando que muitos pacientes do CAPS Petrolina estão nessa situação.
Perguntado se há casos de pessoas com necessidades especiais que podem pagar a tarifa, conforme análise da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA), Rogério justificou não se tratar dessa questão, e sim de uma lei federal (do ano de 1996) e também municipal garantindo o benefício a esse público. “Por que as pessoas com deficiência lá em Juazeiro (BA) têm direito a gratuidade, e não é limitada? Aqui eles querem sitiar as pessoas, e isso está errado. Estão dando um passe livre escolar pela metade, é isso? o prefeito tem de rever isso”, finalizou. (Foto: Wanderley Alves)
Sou portador de epilepsia de difícil controle e passei pelo neurologista que é o mesmo que me atende pelo SUS e tive indeferido onde o médico me afirmou que não era ele que aprovava e sim o pessoal da acessibilidade ja entrei com recurso junto com o procurador da prefeitura de petrolina mas não optive resposta alguma.
isso é novo tempo????? prefeito regulamentar mais na pratica não funcionar. estou esperando 2020.