A 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco concedeu liminar contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão determina que a empresa cesse o despejo de esgoto bruto nas águas do Rio São Francisco, no prazo de um ano (a decisão foi divulgada em setembro de 2011), sob pena de multa diária de R$ 10 mil por cada irregularidade verificada, segundo informa a assessoria da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup).
A iniciativa trará grandes benefícios para o rio, que deixará de sofrer com a degradação causada pelos dejetos in natura que lançados diariamente.
A resolução foi resultado de uma Ação Civil Pública, proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão tomada pelo juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior foi fundamentada em fatos que comprovam que a Compesa não vem fazendo o tratamento dos esgotos sanitários do Estado.
“A Agência Reguladora do Município de Petrolina vem monitorando através de resultados laboratoriais, verificando a qualidade do tratamento dos efluentes em todo processo até a descarga no manancial e tudo isso é confrontado com os padrões estabelecidos pela legislação federal e estadual. Hoje, cerca de 28 mil metros cúbicos de esgoto são jogados diariamente às margens do Rio São Francisco. Estamos cada vez mais empenhados em executar nosso trabalho e cobrar para que a Compesa exerça a sua função”, esclareceu o diretor-presidente da Armup, Orlando Tolentino.
Segundo Geraldo Júnior, diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), o dinheiro que está sendo investido hoje, orçado em R$ 65 milhões, foi liberado porque o Comitê da Bacia hidrográfica do Rio São Francisco, responsável pela gestão dos recursos hídricos do rio, só iria liberar a licença ambiental para a transposição se o governo federal se comprometesse em retirar o esgoto do São Francisco. “Os trabalhos realizados estão sendo executado como soluções urgentes que contribuam para sanar os problemas que ameaçam a natureza”, avaliou.
Com uma população de 294 mil habitantes e uma área territorial 4,5 mil quilômetros quadrados, Petrolina é uma das cidades que ainda não conta com 100% da coleta de esgoto e tratamento coletor adequado.
Finalmente, há pelo menos 17 anos a vista da orla já era essa!!!! Reclamações e indignações nunca faltaram. Graças ao Comitê da Bacia hidrográfica do Rio São Francisco vamos esperar que isso seja resolvido.
Decisão que já deveria ter sido tomada há muito tempo, pois o rio não suporte mais esse tipo de agressão e as autoridades não podem vendar os olhos nem tapar os ouvidos para o clamor popular que sempre pediu o fim dessa vergonha em pleno cartão postal da cidade que se diz 100% saneada.
Se não cuidarmos do nosso rio, ele terá o mesmo destino dos rios das grandes metrópoles Brasileiras, como o tietê e o capibaribe que hoje estão agonizando, pois o progresso não respeita a natureza.
Temos que nos concientizar que a existência e a sobrevivência do Nordeste está diretamente ligada à saúde do velho chico, pois sem ele, nosso torrão se transformará em um grande deserto semi-árido que voltará a depender exclusivamente das chuvas tão escassas em nossa região. QUEM VIVER VERÁ.
Leví Nunes Moraes
Professor / Historiador.
Queria saber se essa decisão tbm vale pra cratera esculpida, ao longos dos anos, pelo esgoto in natura despejado no rio São Francisco, onde ficava o antigo matadouro municipal… desde 1985 que ando por ali e sempre me admirei com o tamanho do canyon formado por essas águas sujas…
Duvido que a COMPESA cumpra.
Sábia decisão, mais do que aguardada.
Finalmente, o lado de petrolina é impossível um banho de Rio.
A cidade de Marcos continuar cheirosa né…rsrs
Pago pra ver se isso vai acontecer,agora os proprietarios dos carros pipas que abastecia no rio a justiça teve moral,mas os ricos deixarem de poluir,nunca deixaram.
Antes tarde do que nunca! Esperemos para ver se o prazo será cumprido!O mais interessante é que em nossas contas de água vem uma gorda taxa de tratamento de esgoto! Precisamos é receber o resarcimento de tudo que já foi pago, visto que esse serviço nunca foi realizado!
Enfim PETROLINA irá parar com a BARBÁRIE!