Será assinado daqui a pouco, às 20h, pelo prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, o decreto que estabelece o novo estatuto da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVASF)/Facape.
A proposta é aprovar um dispositivo voltado para a realidade da Facape. A questão, contudo, é que boa parte do quadro de funcionários da instituição queria, primeiro, que Lóssio definisse uma data para as eleições que escolheriam o novo diretor.
Esse prefeito é a piada mais sem graça que já vi…. aposto o quanto quiserem que o próximo estatuto que vai ser alterado é da FEMSAUDE. Porque a falta do que fazer é tanta que fica inventando moda.
Corre a boca miuda entre os asseclas do prefeitinho, que o mesmo resolveu retirar o dispositivo de eleições diretas para diretor, passando a ser indicação mesmo, entre os seus, com vistas a administrar o dinheiro que vem sendo arrecadado com as mensalidades.
Que o prefeito não gosta de democracia, já sabem todos, pois ao intervir na facape, nomeando seus interventores, com uma cara descarada, agora vem com essa de indicação de diretores descomprometidos com a facauldade…..aguardem……
O prefeito interventor quer acabar com a facape, para depois entregar aos seus apaniguados. Aguardem….
Já há que quem diga que tem candidato a comprar…..
Onde está o ministério púdico que autorizou a intervenção?
Cadê os professores que não se manifestam contra a intervenção?
O prefeito vai acabar com eleições diretas na facape, porque sabe que não ganha eleição lá dentro, pois seus apaniguados são despreparados para a democracia……
Mas grave, tem um tal professor que funciona como eminência obscura, mandando no diretor atual, aquele colocado sem voto e confiança…..
convoco todos os alunos a se unirem para que seja preservada a eleição direta para diretor e todos os cargos, se mobilizarem contra a intervenção e o ato de força do lossio interventor…….
A FACAPE é pública ou privada? Se é autarquia, então é pública e como entidade pública, por quê cobrar esses preços abusivos nas mensalidades? Dr. Júlio, se livra dessa. Privatiza logo, por quê ela é pública de direito e privada de fato. O Prefeito Dr. Júlio tem nas mãos essa chance de parar de enganar os estudantes petrolinenses. Autarquias são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica (Art. 37, XIX, da Constituição Federal), que dispõem de patrimônio próprio e realizam atividades típicas de Estado de forma descentralizada.
É correto dizer que “as autarquias são criadas por lei e têm personalidade jurídica de direito público… As autarquias devem exercer atividade típica de Estado e não atividade econômica em sentido estrito, não estando sujeitas à FALÊNCIA… (Eis o pulo do gato da FACAPE)…
Portanto, como regra geral, as autarquias dispõem dos privilégios da pessoa política que as tiverem criado (ex. cobrança de créditos por meio de execução fiscal, impenhorabilidade dos bens, impossibilidade perder bens por usucapião etc), mas podemos assinalar ao menos uma exceção prevista no texto constitucional: a imunidade tributária recíproca, isto é a impossibilidade das pessoas políticas tributarem bens e rendas umas das outras, é mitigada para as autarquias, pois somente abrange patrimônio, renda e serviços que forem vinculados às finalidades essenciais da autarquia ou sejam delas decorrentes.
Fonte: http://www.brunosilva.adv.br/ADMINISTRATIVO-2-1-1.htm
É bom demais se beneficiar de regimes tributários atribuídos a entidades públicas, funcionando aos moldes da iniciativa privada. Assim é bom demais. Dr. Júlio, discuta isso no estatuto. Já pagamos impostos demais.
Agora vai!!!! parabéns a Facape por buscar o seu melhor caminho revendo o estatuto e ao prefeito pela demonstração de respeito e democracia para com a instituição. A disputa agora promete com a turma de Contabeis (Rinaldo Remigio) contra o representante de Clemida Barreto (George Mourão).
Aquilo lá vai pegar fogo de novo!!!!!!!!
Helenojusto e alan guapa, deixem de falar asneiras e vão olhar o verdadeiro conteudo do estatuto.
Vcs acham mesmo que esse prefeito de um mandato so, eh democratico??? Por acaso existe democracia quando nao podemos ter o direito de validade de votos igual ao dos professores e alunos??? Se nos achamos sem valor para a FACAPE, com certeza, apos esses 10% podemos nos considerar UM ZE NINGUEM mesmo. Nao faco questao de votar, por saber que meu voto nao fara diferenca e que o excelentissimo ja esta pondo seu dedo nas eleicoes da FACAPE. Lossio, tua administracao eh tao patetica que qualquer pessoa assumiria melhor o teu lugar. Tua queda sera resumida nos 3 anos mais longos da minha vida.
Atirando com a polvora dos alunos os verdadeiros mantenedores da FACAPE cade que esta ele quer passar pra UNIVASF
Santo Deus! Estatuto por decreto????nem nos idos da ditadura,onde fica a AUTOMOMIA UNIVERSITARIA?
Parabens Prefeito!!!!! Finalmente mostrou suas unhas sujas. Quero agradecer em nome de todos os servidores a sua atitude, desmerecendo nosso trabalho e nos fazendo pensar mais fortemente em sair dessa FACAPE.