O primeiro semestre fechou com um saldo positivo para a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Essa, pelo menos, foi a avaliação feita ao Blog pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

Presidindo a comissão, o parlamentar citou os quase 300 projetos de lei colocados em pauta nos últimos cinco meses, o que resulta em uma média de 13 textos passando por análise a cada semana. O colegiado participou de 18 reuniões ordinárias e de uma convocação extraordinária.

“Conseguimos imprimir um ritmo intenso de trabalho, abrindo espaço para o estudo de projetos importantes para Pernambuco e estimulando o debate dentro da competência da comissão”, destacou Lucas. A comissão a qual está à frente é uma das mais importantes da Alepe e responsável pela análise de temas relativos a obras públicas, estrutura do Executivo, previdência e assistência social dos servidores.

Passaram pela comissão 295 projetos de lei no primeiro semestre, entre eles, o reajuste dos policiais militares, a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) em Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e a criação de duas companhias independentes de policiamento. Ainda foram apreciados pelos membros da comissão 24 projetos relativos ao biênio 2015/2016 e colocados em pauta por iniciativa do deputado Lucas Ramos.

Também passaram pelo crivo do colegiado os projetos de lei enviados pelo Executivo para criação do Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac) e para autorização da concessão de auxílio-moradia às famílias afetadas pelas enchentes em municípios da Mata Sul e do Agreste. “Tratamos destes temas com celeridade para que os moradores desalojados ou desabrigados pudessem, o mais rápido possível, ter de volta seus lares e retomar a rotina”, comenta Lucas.

Empenho

A Comissão de Administração Pública realizou no mês de maio audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saúde e Assistência Social e de Agricultura, Pecuária e Política Rural para discutir projeto de lei que propõe a regulamentação das feiras orgânicas no Estado. A reunião contou com a presença de membros da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco e de representantes de movimentos sociais ligados à causa da agroecologia. “No segundo semestre, permaneceremos empenhados em manter o ritmo de trabalho sem perder o critério nas análises e debates dos projetos“, antecipou. (Foto/ Assessoria parlamentar divulgação)