O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência na manhã desta quarta-feira (31), no Palácio da Alvorada, para discutir com seus principais auxiliares a crise em torno da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios. O governo identificou risco real de o texto, que vence nesta quinta-feira, 1º de junho, não ser votado no Congresso. A consequência seria a retomada da formatação da Esplanada de Jair Bolsonaro a partir do dia 2.

Publicada no primeiro dia da nova gestão, a MP determinou a “espinha dorsal” do governo Lula, definindo um total de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com igual status. Caso ela perca a validade, 17 ministérios deixarão de existir, como mostrou o Estadão. Um deles seria o do Planejamento, de Simone Tebet, figura central do governo.

Além disso, o relatório apresentado pelo relator da MP, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), alterou competências tanto do Ministério do Meio Ambiente quanto do Ministério dos Povos Indígenas, e foi aprovado por ampla maioria – 15 votos a favor e 3 contra – pela comissão especial mista que o apreciou na semana passada. Na prática, as pastas de Marina Silva e Sonia Gajajara foram esvaziadas.

Lula havia dito que trabalharia para reverter o esvaziamento das competências dos dois ministérios. Nessa terça-feira (30), porém, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo vai defender o relatório da MP dos Ministérios “do jeito que está”. A reunião no Palácio da Alvorada tem a presença de Padilha e do ministros Rui Costa (Casa Civil), além do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Neste momento, Lula está reunido com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, para dar seguimento à pauta de política externa.

Esforço ‘de guerra’

De acordo com relatos, Lula quer um esforço de guerra para votar o texto nesta quarta, com todo o governo mobilizado – até mesmo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mantém boa relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem base na Casa. Nesta terça, Lira adiou a votação da MP da reestruturação após ver risco de derrota do texto.

Ontem, a Câmara já havia imposto outra derrota para Lula ao aprovar o projeto de lei 490/2007, o chamado ‘PL do Marco Temporal’. Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta contou também com votos de parlamentares de partidos da base. Como mostrou o Estadão, Lula tem acumulado derrotas no Congresso – já são cinco em cinco meses de governo. (Fonte: Estadão)