O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida garante um transporte de R$ 500 milhões, facilitando o acesso ao crédito para agricultores familiares.

O FGO funciona como um mecanismo que cobre parte do pagamento das parcelas dos empréstimos caso o tomador da dívida não consiga quitá-las. Isso reduz os riscos para os bancos e aumenta a chance de aprovação do crédito.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a medida busca solucionar um dos maiores desafios enfrentados pelos agricultores: a falta de garantias. “Com o fundo garantido, o crédito acessível se torna uma realidade tanto para pessoas físicas quanto para cooperativas”, afirmou.

Regularização de dívidas rurais

Durante a cerimônia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a elaboração do programa ‘Desenrola Campo’, voltado para regularização de dívidas rurais. Ele também destacou uma nova estratégia que permitirá ao governo julgar terras de grandes desenvolvedores como alternativa à desapropriação.

Impacto nos financiamentos rurais

Os agricultores foram incluídos em três fundos garantidos, como parte do Plano Safra 2024/2025, que buscam fortalecer a economia rural. Entre os beneficiários estão cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e produtores com renda bruta de até R$ 100 mil. O primeiro grupo a ser beneficiado com o FGO eram os agricultores familiares do Rio Grande do Sul, que enfrentaram perdas de materiais devido às enchentes de maio deste ano.