Mais de 700 pessoas tiveram o Bolsa Família cancelado em Petrolina, após um cruzamento de dados apontar irregularidades no recebimento do benefício do governo federal. O relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Transparência aponta que foram encontradas informações incorretas referentes à renda familiar.
“Esta fiscalização é muito importante para a credibilidade desse programa. A partir destes cancelamentos, fica reforçada a seriedade e o cunho legal das informações sobre a renda familiar que são prestadas pelos beneficiários no ato da entrevista. É necessário que as pessoas saibam que os órgãos fiscalizadores estão atentos a todos os dados informados, pois o programa é fiscalizado para garantir que, de fato, o público alvo seja alcançado“, frisou a diretora da Casa Bolsa da Prefeitura de Petrolina, Gláucia Andrade.
Conforme consta no relatório da CGU, 345.906 famílias em todo Brasil apresentam fortes indícios de terem declarado de forma incorreta as informações de renda no momento do cadastramento. Elas poderão receber sanções legais, como o cancelamento dos respectivos benefícios e a devolução dos valores indevidamente recebidos, além da impossibilidade de retornar ao Bolsa Família.
Caso a família restitua os valores recebidos indevidamente, poderá voltar ao programa após 12 meses da data do pagamento. Como a CGU também encaminha o relatório ao Ministério Público Federal (MPF), os casos identificados poderão ser objeto de inquérito da Polícia Federal (PF) para responsabilização criminal do responsável familiar, que tenha omitido ou subdeclarado renda no momento do cadastramento ou da atualização cadastral.
