Prática – infelizmente – corriqueira em Petrolina, a fixação de anúncios publicitários em áreas públicas, sem autorização, é infração urbanística e resulta em multa, que varia de R$ 352,25 a R$ 3.422,53. Durante o final de semana, o setor de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) da prefeitura municipal teve muito trabalho. No total foram retiradas 92 placas de publicidade que estavam na Orla Fluvial em situação irregular, e não tinham sido autorizadas pela gestão municipal.   

A ação foi realizada com base no Código de Posturas da cidade, tendo em vista que tais placas publicitárias causam poluição visual e dificuldade de locomoção. “Algumas pessoas e empresas insistem na prática danosa de espalhar anúncios sem autorização. Com a retirada dessas placas irregulares em um dos nossos principais cartões postais, o município reforça o compromisso de zelar pelo disciplinamento urbano e de proteger o patrimônio público“, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior. 

Ele ressalta ainda que, nesse primeiro momento, as placas foram retiradas e as empresas serão notificadas. Porém, caso haja uma nova instalação de placa, será aplicada multa e apreensão de todo material.  

Denúncias 

Como forma de potencializar a fiscalização, a prefeitura aproveita para convocar a população a registrar denúncias de locais onde existam placas, balões e outras estruturas de publicidade que estejam comprometidas ou atrapalhando a locomoção de pedestres. O cidadão pode acionar a Ouvidoria Municipal, no telefone 156, ou o número de WhatsApp (87) 9 8844-2540.