Está nas mãos da presidente da Casa Plínio Amorim, vereadora Maria Elena (PSB), a decisão de colocar para apreciação dos seus pares a tentativa do vereador Osinaldo Souza (PP) de emplacar uma emenda alterando a Lei Orgânica de Petrolina, pela qual possibilitaria aos atuais legisladores votarem pelo número de 23 vagas, e não mais de 19, a partir de 2013.
Porém, no momento, Maria Elena deixa claro estar ouvindo muito mais a voz da razão que a do coração.
Numa entrevista ao Blog, após a sessão ordinária de ontem (6), ela afirmou que não apresentaria nenhum projeto nesse sentido, como havia sugerido Osinaldo, que pediu à Mesa Diretora para colocar um projeto no intuito de anular o anterior (das 19 vagas, aprovado no primeiro semestre). E por uma simples razão: segundo Maria a decisão é inconstitucional, porque a definição das vagas para a próxima legislatura deveria ocorrer antes das convenções partidárias, como prevê uma resolução do TSE. Osinaldo, no entanto, contesta essa versão.
“Infelizmente as circunstâncias estão levando aqueles vereadores que não foram exitosos a quererem agora as 23 vagas, mas eles tiveram a chance de votar pelas 23 vagas quando a discussão foi colocada na Casa”, avaliou.
Maria Elena disse receber com naturalidade a tentativa de Osinaldo, e até estaria disposta a colocar em votação a emenda do vereador que aumenta mais quatro cadeiras na Casa. Mas quer ser convencida pelos demais colegas e pela própria assessoria jurídica do Legislativo. “Se os vereadores e o jurídico me convencerem…mas é preciso que chegue em minhas mãos algo para que tenhamos um discurso para apresentar à população, principalmente por parte de quem acha que as vagas já foram definidas. Estou analisando todos os dados que os técnicos estão me passando. Tenho até recebido conselhos para ser fria e racional”, pontua.
Despesas
Como se não bastasse, a presidente atribuiu à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mais um percalço nesse caminho. Segundo ela, um aumento de quatro vereadores para a próxima legislatura poderia pesar ainda mais nas despesas com pessoal (outro argumento refutado por Osinaldo). “A lei é muito clara, nenhum Poder Legislativo pode ultrapassar 70% do repasse do município (Duodécimo) com despesas de funcionários”, justifica. Além disso, ela informa que esse repasse anual diminuiu de 6% para 5% devido à atual população de Petrolina, que chega aos 305 mil habitantes. “A Câmara não é só vereadores. E os assessores? E a administração?”, salientou a presidente.
Eu até tinha uma certa admiração por esse vereador (Osinaldo), mas fica provado que ele, a exemplo de tantos outros, só tem é apego ao cargo. É ridículo…
Maria Elena, seja firme e forte e siga as orientações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Luiz Domingos de Carvalho
Associação de Moradores do Bairro de Areia Branca
Ozinaldo melhor vereador desta legislatura, continuo admirando o vereador, todos foram contra vc com tudo isso teve 2.395 votos ficando há frente de 07 vereadores eleitos, vc é cara e vai assumir.
se fosse inconstitucional a cidade de Cabrobó-PE não teria colocado mais “um” vereador, de acordo com o nº de habitantes do municipio. Portanto é direito deles e tb da população e dos eleitores que votaram nesses cidadãos que tem o DIREITO de assumir a vaga de acordo com a Constituição.
Portanto, vereadora reflita e libere esse projeto, assim talvez possa ser bem vista pela população.
Vereadora Maria Elena, se chegar a ver esses comentários, peço que seja bastante racional pois está na cara que que ele não quer sair do poder. É a ultima chance dele para ficar e vai tentar de tudo. Nessas horas temos que deixar as amizades de lado e pensar na população que votou em vocês. E, se ele não ganhou é porque a população não o quis, não merece mais ocupar a cadeira na câmara. Ofendeu até outra religião no caso da estatua no rio e esquecendo que os praticantes são eleitores. Desacreditarei nessa câmara se realmente for anulado a emenda que já tinha sido aprovada no ano passado.
Ainda estamos perdendo tempo com esta discursão!!!!!!
Choro dos perdedores!!!!! OSINALDO, perdeu as eleições e esta tentando se manter a qualquer modo, não há mais como reverter esta situação de forma legal, mas por morarmos no Brasil, País dos impossíveis, tudo pode acontecer. Porém se a coisa foi parar nas mãos de maria Helena, esapero que a mesma aja com o rigos da LEI, não há mais, antes ele foi contra, pois acreditava na reeleição e não queria dividir o pão com mais vereadores, agora que ficou fora do jogo, vai arrumar outra lavagem de roupa. Mudar as regras com o jogo em andamento é complicado.
TENHO A CERTEZA ABSOLUTA QUE SE MARIA HELENA OUVIR A VOZ DO POVO, NÃO VAI CEDER AS PRESSÕES DESSE VEREADOR (ozinaldo) QUE SE DIZ AVANGÉLICO, (que não é) TRAVESTIDO DE CÃOZINHO, QUERENDO MUDAR AS REGRAS DO JOGO NO FECHAR DAS CORTINAS PARA PERMANECER NO PODER. AS URNAS JÁ LHE DERAM O VEREDITO, TALVEZ ESTE CIDADÃO SEJA MAIS ÚTIL NO INSS, ONDE ELE É FUNCIONÁRIO EFETIVO. VAZA !!!!
Tenho orgulho de você, vereador OSINALDO! Muitos, são hipócritas e não dão a cara a tapa. Petrolina precisa de homens como com a sua coragem e determinação!! Siga em Frente!