Este Blog já havia divulgado, um pouco mais cedo, uma nota de retificação enviada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), garantindo ser improcedente a informação de que o processo referente à reeleição do vereador Osório Siqueira à presidência da Casa Plínio Amorim teria alguma relação com o presidente do TRE-PE, Fausto Campos.

Osório, que foi reconduzido ao cargo em setembro passado, acabou questionado pela Vara da Fazenda Pública em Petrolina, que considerou a eleição ilegal por ferir a Lei Orgânica do município. A ação foi movida pelo vereador governista Ronaldo Silva. Osório, no entanto, derrubou a decisão em segunda instância, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), poucas semanas depois, e se mantém no cargo por força de liminar.

Comprometido em prestar as informações de forma fidedigna, este Blog informa que após consulta no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), restou verificado que o processo (recurso) que trata sobre a reeleição do presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira encontra-se para julgamento em uma das quatro Câmaras Fazendárias onde o desembargador Fausto Campos sequer possui assento, pois desde que tomou posse em 2006 compõe a Primeira Câmara Criminal do TJPE.

Importante destacar que a Justiça Eleitoral não é competente para julgar e dirimir eventuais questionamentos das eleições de Câmara de Vereadores.