O deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou 22 emendas alterando o texto original da Medida Provisória (MP) 621, que cria o programa “Mais Médicos”, lançado pelo Governo Federal para facilitar a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil e ampliar em dois anos a duração dos cursos de Medicina.
Entre as emendas de sua autoria, o parlamentar propõe a instituição do Revalida e retira da MP 621 a proposta de ampliação do curso de Medicina, remetendo-a para um projeto de lei a ser discutido no Congresso.
Das 22 emendas apresentadas por Mendonça, 15 acataram, integralmente, as sugestões de entidades médicas nacionais (Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos), recebidas através do Cremepe. As demais resultaram de sugestões de médicos pernambucanos, como Hildo Azevedo, Ennio Cantareli, Guilherme Robalinho, Ricardo Lima, Tito Barros Correia e Geisa Macedo, que têm ampla experiência na área de saúde pública.
“Analisei todas as propostas com a equipe técnica da Câmara e decidi acatá-las. O problema da saúde no Brasil não pode ser resolvido com uma MP, numa discussão a toque de caixa. O Governo Dilma não pode transferir para os médicos a responsabilidade por anos de descaso”, afirmou Mendonça.
Sem investimentos
De acordo com o deputado, nos últimos dez anos houve redução de investimentos do Governo Federal na área de saúde e uma clara transferência de responsabilidade para estados e municípios, que estariam assumindo o ônus pelo caos no setor.
“O problema da saúde no Brasil não se restringe a oferta de médicos, mas a toda uma estrutura que vai do reforço de profissionais de saúde, como enfermeiros, biomédicos, fisioterapeutas, e da melhoria da estrutura física e de equipamentos, passando pela garantia de exames em tempo hábil e acesso a medicamentos”, destacou. As informações são da assessoria.
