Deputado Mendonça Filho apresenta projeto para baixar preço da energia elétrica

por Carlos Britto // 10 de maio de 2012 às 10:21

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) quer baixar o preço da energia elétrica para os consumidores residenciais e industriais com um Projeto de Lei que reduz à zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita decorrente da venda de energia elétrica. Com isso, a tarifa deverá ser reduzida proporcionalmente ao valor que deixar de ser pago e deve sofrer redução de cerca de 6% no valor final. “A energia no Brasil é uma das mais caras do mundo, por causa da carga de impostos que é altíssima. Para se ter uma ideia, o custo da energia elétrica fornecida à indústria no Brasil é 52% maior do que a tarifa média internacional” justificou.

Pelo projeto, a tarifa de energia elétrica deverá ser reduzida proporcionalmente ao valor que deixar de ser pago e, na hipótese de não cumprimento, as contribuições deverão ser pagas, acrescidas de multa, de mora ou de ofício, e juros. As vendas efetuadas com alíquota 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados a essas operações.

Segundo o deputado Mendonça Filho, o benefício fiscal proposto pelo Projeto de Lei garantirá duplo benefício às famílias brasileiras, com a redução no valor da conta de energia elétrica paga pelos trabalhadores e o segundo, de forma indireta, com a diminuição dos custos da indústria instalada no País. “Ao baixar a energia para a indústria, haverá aumento da competitividade frente ao mercado internacional e a manutenção e, até mesmo, geração de novos empregos”, afirmou. (da Ascom)

Deputado Mendonça Filho apresenta projeto para baixar preço da energia elétrica

  1. um alguém disse:

    é impressionante como as “oposições” trabalham no Brasil, pq não baixou os preços quando era governador?
    Provavelmente qndo Eduardo Campos for da oposição (se um dia for) fai fazer o mesmo, mais agora para ele, baixar a energia não é um bom negício! Isso é Brasil minha gente! + vamos colocar os nossos interesses em primeiro plano, não importa se será Eduardo ou Mendonça, o que importa é que diminua a nossa carga tributária que já é alta nesse país e nesse estado!!!!!!!!!!!!!

  2. Dreda disse:

    Uma ideia melhor para baixar preço de energia seria fazer o que já vem sendo feito na Alemanha e algumas cidades dos EUA: baixar os impostos para fabricação e comercialização de placas solares e usinas eólicas para uso residencial, além de incentivo no imposto de renda de quem aderisse. Assim cada residência poderia se transformar em uma mini-usina de energia elétrica ecológica, e o excedente (caso houvesse) seria obrigatoriamente comprado pela CELPE, ao mesmo preço em que ela nos vende. Isso faria com que os preços baixassem a médio prazo para todos consumidores, e a curto prazo para quem ajudasse a gerar energia limpa e as placas solares ficariam cada vez mais baratas com a produção em escala.

    1. um alguém disse:

      duvido a CELPE, e outras compahias energéticas brasileiras, fazerem isso, gosto da sua proposta + as empresas energeticas brasileiras so querem lucrar e nada de investir nas melhorias dos consumidores.

  3. Manoel Augusto Rosas Cavalcanti disse:

    Amigos leitores do Blog do Carlos Brito.
    Nossa! Como este rapaz é tão bonzinho?
    Me supreende cada vez mais as atitudes des moço.
    Mas para quem não sabe ou não se lembra mais e como o povo às vezes esquece das pancadas que leva no lombo, vou relembrar os esquecidos.
    Este cidadão, quando era o Vice Governador e para quem já esqueceu, exatamente na primeira gestão do Governo JarbasXMendonça Filho…..
    Exatamente naquela seca de 2001, tivemos um período crítico no Nordeste e outras Regiões do país, como apagão entre outras…
    E este moço, mandava os seus aproveitadores, “laranjas, testas de ferro, puxas sacos e cupichas”, naquelas cidades do Agreste Pernambucano, com uns caminhões do tipo boiadeiro, naquelas pequenas propriedades rurais, onde a seca estava reinando e compravam as vacas com os bezerros, um pelo outro pela bacatela de R$ 50,00 (Cinquenta reais).
    Agora este lobo disfarçado de cordeiro, vem falar em baixar o preço da tarifa da energia elétrica?
    É muita palhaçada….Com muita cara de pau juntas….
    Por que ele não fez isso, quando era o Vice do Jarbas?
    Tudo isso aí, não passa de pura demagogia com muita hipocrisia.
    Abraços.
    Manoel Augusto Rosas Cavalcanti.
    Paulistana-PI.

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