Nem mesmo as duas ordens judiciais foram suficientes para assegurar que a comunitária Maria Ivonete Carvalho, de 50 anos, tivesse seus direitos atendidos pelo plano ‘Viva Saúde’, de Petrolina. Depois de idas e vindas a paciente ainda sofre à espera por uma cirurgia para tratar um câncer no colo do útero.
De acordo com a filha de Maria, Luciana de Carvalho, a peregrinação começou no último mês, quando sua mãe descobriu o câncer após uma cirurgia para retirada de um mioma.
“Tudo começou quando ela descobriu que estava com um mioma de 8 kg. Aí tivemos que pagar um médico particular para fazer a primeira cirurgia dela. Até mesmo para conseguir a assistência hospitalar tivemos que acionar a justiça, pois o plano não queria pagar. Depois que ela retirou o mioma foi que descobriu o câncer, e começou uma nova luta contra este plano”, conta.
Mas a descoberta da doença seria apenas o começo de um drama ainda maior. Segundo Luciana, ao descobrir a doença sua mãe foi informada que precisaria ser submetida a uma cirurgia urgente, mas o plano teria negado o procedimento, o que levou a família a acionar a justiça pela segunda vez contra o Viva Saúde.
“Depois que ela descobriu o câncer, o médico disse que ela precisava de uma lifanedectomia pélvica urgente, mas o plano pediu para esperar quase um mês. Depois disso fui à justiça e a juíza deu uma liminar obrigando o plano a pagar, e nada foi cumprido até agora”, conta.
Liminar e multas
Até o momento, a família já conseguiu duas ordens judiciais obrigando o plano a pagar o procedimento, mas a empresa não cumpriu as decisões. Luciana disse ao Blog que já foi à empresa até mesmo acompanhada de um oficial de justiça, mas nada acontece.
“Eu estou desesperada, porque se nem a justiça dá jeito, o que eu posso fazer? Estou com as decisões aqui na mão, mas nada está garantido para a minha mãe”, lamenta a filha.
A juíza Ângela Mesquita, do juizado especial da Vara Civil de Petrolina, aplicou uma primeira multa de R$ 500 ao dia, caso a empresa não cumprisse a ordem. Após o descumprimento, a família acionou a justiça e a juíza aplicou uma nova multa – desta vez de R$ 1 mil. Mas a empresa até o momento não cumpriu as decisões.
Segundo a filha da paciente, o plano teria informado que não tem médico cadastrado para realizar o procedimento e também não possui dinheiro para pagar a cirurgia, que custa cerca de R$ 13.500,00. Nossa equipe tentou ouvir a empresa, mas em todas as ligações feitas na manhã de hoje (18) o número fornecido 3862-6002 sempre estava ocupado.
A ANS e o governo não fiscalizam e não punem estes planos. A justiça aplica uma multa diária de R$ 500,00 para um caso onde uma paciente corre risco de morrer. É por isso que, mesmo com uma penca de reclamações, ainda continuam a surgir planos de saúde sem o mínimo de respeito aos seus beneficiários. Por que o ministério público não move uma ação contra esse plano de saúde, uma vez que já lesou vários beneficiários da região, inclusive eu e minha esposa?
De fato Luiz. Ainda não eencontrei nesta cidade uma autoridade capaz de tomar uma medida enérgica contra esse plano.
Quem cumpre ordem judicial no Brasil é autoridade do 3° escalão para baixo. A iniciativa privada, principalmente banqueiros e planos de saúde, não estão nem aí para papelzinho assinado por juiz.
Esse plano é uma porcaria. Faço propaganda negativa sempre que posso. Pois já fui prejudicada por esse lixo várias vezes. Quando ligava para um especialista para marcar uma consulta, por exemplo, o mesmo não estava atendendo devido a falta de repasse do plano. Nem na emergência conseguia atendimento. Ainda bem que cancelei o plano no início do ano. Até hj ainda me ligam querendo saber se eu tenho interesse em retornar ao mesmo. PLANO VIVA SAÚDE NUNCA MAIS.