O prefeito de Petrolina, Simão Durando Filho (UB), enfrentou seu primeiro teste de fogo na atual legislatura da Câmara Municipal de Vereadores após a nova configuração da bancada oposicionista. Agora com oito integrantes, a oposição passou a ter outro peso nas votações de projetos de lei enviados pelo Executivo, apesar de Simão ainda contar com uma boa maioria. Foi o caso da sessão plenária desta quinta-feira (16), quando a Casa Plinio Amorim apreciou pedido de empréstimo de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica, solicitado pelo gestor.

O projeto – 005/23 – refere-se ao Programa Finisa, cujos recursos serão destinados, entre outras coisas, a obras de pavimentação e saneamento no município. A polêmica já começou com o oposicionista Ronaldo Silva (PSDB).

Primeiro, ele alegou que não reconhece as comissões definidas pela presidência da Mesa Diretora, porque a decisão fere o Regimento Interno. Depois lembrou que a Casa já tinha aprovado para este ano um orçamento municipal de R$ 1,68 bilhão, com remanejamento de 40% ao qual o prefeito tem direito. Ronaldo ainda criticou o fato de a matéria ter chegado “em cima da hora”, o que inviabiliza a análise dos vereadores.

Outro oposicionista, Professor Gilmar Santos (PT), seguiu na mesma linha e foi mais além nas críticas. Segundo ele, não há um detalhamento do Executivo sobre os investimentos contemplados pelo empréstimo. Além disso, para um projeto em caráter de urgência  ser votado são necessários dois terços dos vereadores. Caso contrário estaria violando o Regimento. O presidente da Mesa, Aero Cruz (MDB), no entanto, contestou o colega de Legislativo afirmando que a matéria poderia receber maioria simples porque se trata de um empréstimo por meio de uma instituição pública. Aero reiterou, mais uma vez, que a bancada de oposição pode judicializar qualquer assunto que julgar pertinente, mas iria colocar em votação o projeto do Executivo.

Mais polêmica

Gilmar e Ronaldo se retiraram do plenário e não participaram da votação. Integrantes da bancada governista, Maria Elena (UB) e César Durando lembraram já ter sido da oposição, na época do então prefeito Julio Lossio, mas nem por isso deixaram de votar projetos de interesse dos petrolinenses. Zenildo do Ato do Cocar (MDB), inclusive lembrou que era perseguido pela gestão da época, a qual “só não vendeu o Estádio Paulo Coelho, a Diocese e a catedral”. Zenildo frisou ainda que o orçamento de R$ 1,68 bilhão aprovado pela Casa não significa dinheiro na conta da prefeitura.

Líder da bancada governista, Diogo Hoffmann (PSC) destacou que esse novo empréstimo de R$ 100 milhões anula o de R$ 70 milhões aprovado pelos vereadores em 2021. “Não se trata de um empréstimo sobre empréstimo“, pontuou.

A matéria acabou aprovada por 14 votos a favor e dois contra, além de duas abstenções. Os votos contrários foram o de Marquinhos do N4 (Podemos) e de Júnior Gás (Avante). As abstenções foram de Elismar Gonçalves (Podemos) e Samara da Visão (PSD).

Outro projeto do Executivo (007/23), referente à reestruturação da Agência do Empreendedor (AGE), foi aprovado sem problemas, por 18 votos a zero. Os vereadores Gaturiano Cigano (PV) e Alex de Jesus (Republicanos) não estiveram na sessão de hoje, mas justificaram suas ausências.