O prefeito de Petrolina Miguel Coelho utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), para criticar uma iniciativa do Governo do Estado que pretende criar microrregiões de saneamento e abastecimento em Pernambuco, mas que, segundo ele, quer tirar o direito das prefeituras sobre o saneamento das cidades.
Miguel afirma que o Projeto de Lei 1445/2020 do Governo Estadual surge estranhamente quando Petrolina está com a licitação em andamento para modernizar e ampliar o saneamento e abastecimento da cidade. Isso é, segundo o prefeito, uma tentativa clara de tirar a autonomia não apenas do município sertanejo, mas de todas as prefeituras sobre as decisões acerca da política de água e esgotamento.
Se for aprovado o projeto, que deve ir à votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (10), Miguel promete ir à Justiça. Isso porque existe uma nítida inconstitucionalidade na iniciativa, tendo em vista o Marco Legal do Saneamento, o qual dá poderes às prefeituras para decidirem sobre como enfrentar o desafio de tratar o serviço de água e esgoto nas cidades.
“O que o Governo do Estado quer fazer, através da Compesa, é atrapalhar a licitação aqui. Por que não fizeram essas microrregiões antes? A gente sabe o quanto a Compesa deve e o quanto é deficitária para nossa cidade. Agora que a Prefeitura de Petrolina está fazendo uma licitação para um novo contrato com mais investimentos e dignidade, eles vêm com esse discurso. Se necessário for, vamos entrar na Justiça para declarar a inconstitucionalidade desse projeto, até porque o marco regulatório já deixou muito claro: os municípios têm a liberdade de fazer a licitação e obrigar que as empresas invistam tudo o que for arrecadado em Petrolina, o que a Compesa não faz”, argumenta Miguel.
Quando um pouco de progresso começa a chegar a Petrolina vem o governador poste e atrapalha.
Canalha! Canalha mil vezes!
nao acho nao, ele apenas conviveu com FBC e aprendeu o que os coelhos mais sabem fazer q
Quer dizer que além de não fazer nada por nossa cidade ainda quer atrapalhar quem quer fazer? Como diriam em Recife: “É um alma sebosa!” A Compesa tem lucrado horrores em Petrolina, dinheiro que sai daqui e que não é revertido em investimentos e benfeitorias na cidade, mas que vai para outras regiões do estado, a exemplo da região metropolitana. Aliás, é notória a falta de atenção dispensada pelo governo estadual por estas terras; além da própria Compesa, que não investiu nada para a ampliação do esgotamento sanitário, mesmo com dinheiro liberado para tal, o governo não construiu a Escola Técnica estadual; o hospital da mulher; até o Compaz parece que não vem mais. Somos a maior cidade do sertao e não temos um hospital regional estadual (Caruaru tem dois, além do hospital da mulher em construção; e Serra Talhada, com menos de um terço da nossa população, tem um agora), nas reuniões do Condic, que atraem investimentos privados para o estado, Petrolina sequer é mencionada, ficando os massivos investimentos relegados à região metropolitana, zona da mata e agreste. Até nossa vizinha tem recebido mais atenção do governador de lá do que o daqui. Tem que entrar na justiça sim, só não entre na justiça estadual!