Natural de Natal (RN), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas tornou-se cidadão pernambucano nesta quinta (31), ao receber o título honorífico da Alepe. A solenidade ocorreu durante Grande Expediente Especial no Auditório Sérgio Guerra, por iniciativa do deputado Antonio Coelho (UB). 

O magistrado morou por 12 anos no Recife, depois que, em 2003, tornou-se desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), corte que viria a presidir. Em 2015, assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, escolhido pela presidente Dilma Rousseff a partir de lista tríplice elaborada pelos membros do STJ. 

“A homenagem é muito importante para mim. Primeiro, do ponto de vista emocional, pois tenho uma ligação muito forte com o Estado. Do ponto de vista institucional, é o reconhecimento do trabalho que fiz como magistrado e administrador no Tribunal”, ressaltou Ribeiro Dantas, que também atuou na Escola da Magistratura Federal da 5ª Região e no Tribunal Regional Eleitoral.

Integrante da 5ª Turma e atual presidente da 3ª Seção do Tribunal, Ribeiro formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tornou-se mestre em 1992 e doutor em 1999 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

Entre as funções exercidas ao longo da carreira, foi promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (Sesi-RN) e procurador-geral da Assembleia Legislativa do seu Estado natal. De lá, saiu para ingressar no Ministério Público Federal (MPF). Além das atuais funções exercidas no STJ, o jurista ainda desenvolve atividades editoriais e de pesquisa.

Reconhecimento

Presidente da Alepe, o deputado Álvaro Porto (PSDB) ressaltou que a homenagem é um “reconhecimento público da admiração e respeito ao notável saber jurídico e à brilhante carreira do ministro”. “As decisões do ministro Ribeiro Dantas servem de parâmetro para todos os tribunais do País, não só como ensinamento jurídico ou pela capacidade de transmitir a ordem jurídica, mas também pelo seu espírito humanista”, agregou.

Antonio Coelho, por sua vez, destacou o trabalho do magistrado no sentido de tornar a jurisprudência brasileira mais estável e eficiente, sem desrespeitar as garantias fundamentais dos cidadãos. “A sombra do ministro perante o Judiciário já é grande, mas certamente ele ainda há de fazer muitas contribuições”, afirmou.

A cerimônia teve a presença de representantes do TRF-5, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de deputados da Alepe.