O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, admitiu existirem indícios de superfaturamento nas obras da transposição do Rio São Francisco. A declaração foi feita à jornalista Sônia Bridi, no Fantástico, da Rede Globo.

Sobre irregularidades que totalizam R$ 734 milhões nas obras, apontadas desde 2005 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), FBC informou que o Ministério fez uma investigação referente a contratos com sobrepreço ou que não foram honrados, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços não executados, e ressaltou que tomará as providências cabíveis quando tiver em mãos os relatórios referentes aos cinco processos investigativos devidamente respondidos pelo órgão. Antes de FBC, o Ministério da Integração foi comandado por Geddel Vieira Lima (PMDB) e Ciro Gomes (PSB).

A reportagem do Fantástico faz parte da série “Brasil: quem paga é você”. Confiram um trecho exibido ontem (20):

Fantástico: Por que essa obra ficou tão mais cara, quase dobrou de preço, e atrasou tanto?

Ministro: “O projeto básico foi concluído em 2001. Esse projeto básico serviu de base para licitações. E os projetos executivos foram desenvolvidos ao longo da obra. Ocorreu uma grande discrepância entre o projeto básico e o projeto executivo da realidade encontrada em campo”.

O projeto básico foi feito ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Quando as obras começaram, em 2007, o projeto não foi revisado ou atualizado. Projeto mal feito é a causa mais frequente de atrasos de obras públicas no Brasil. A empreiteira ganha a licitação e, ao começar as obras, descobre que tem mais trabalho, e com custo diferente do que o previsto.

Fantástico: Mas o projeto básico não deveria ser mais detalhado do que é?

Ministro: “A legislação não define regras muito claras para esse projeto básico, se cumpriu toda a legislação. Só que é preciso lembrar que essa é uma obra de engenharia muito complexa”.

“A Lei de Licitações e Contrato é muito clara. E nela se você verificar lá no artigo sexto, que ela tem vários incisos detalhando o projeto básico. Que é exatamente para ele ser um projeto detalhado. Então, quando você começa um projeto, bota uma licitação na rua com um projeto básico mal feito, deficiente e sem planejamento, o resultado é a obra paralisada. São obras mal feitas, com má qualidade e sem o resultado esperado pela população”, esclarece o ministro do TCU, Raimundo Carreiro.

Um exemplo de prejuízo provocado pela falta de um bom projeto executivo é quando é preciso fazer o deslocamento de imensa quantidades de terra. No local, os lotes foram licitados sem que ficasse especificado quanto seria de terra macia e quanto de pedreira, por exemplo, que precisa ser explodida, o que custa muito mais caro. Além disso, sem um levantamento geológico, sem saber exatamente com que tipo de terreno se está lidando, o projetista pode escolher passar por uma pedreira, tendo opção de terra macia bem ao lado. Ou cavar um túnel em terreno que se esfarela, sem a técnica adequada. Um túnel desabou quando 120 metros já haviam sido escavados.

Era um domingo em abril de 2011, o sistema de monitoramento dentro do túnel indicou uma movimentação de terra. Todos os equipamentos foram retirados e duas horas depois tudo veio a baixo.

Ninguém saiu ferido. Mas foi um ano e meio parado, para finalmente fazer um projeto detalhado, e recomeçar tudo, bem ao lado.

O novo túnel segue as técnicas para a contenção das paredes frágeis, mas só avançou 20 metros. Do outro lado da montanha, a frente de trabalho que vem na direção oposta deu a sorte de cavar rocha firme já perfurou quatro quilômetros e meio.

Agora, quando se bota as máquinas em campo, ministro, sem saber exatamente que tipo de solo vai encontrar, que tipo de projeto vai ser executado, como vai ser detalhadamente essa obra, não é botar o carro na frente do boi?

Ministro: “Não. Diversos projetos de engenharia são tocados com os projetos executivos sendo feitos ao tempo em que a obra vai avançando”.

Investigação

Em alguns trechos é o próprio canal da transposição que está rachado – árvores crescendo no fundo seco. Desde 2005 o TCU encontrou irregularidades que chegam a R$ 734 milhões. O Ministério da Integração investigou contratos que não foram honrados ou que têm sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados.

Ministro: “Foram cinco processos investigativos e assim que eles responderem às informações que constam desses relatórios, nós então tomaremos as providências cabíveis”.

Licitação

Se o ministério está esperando o contraditório, é porque encontrou sobrepreço e superfaturamento.

Ministro: “Nos relatórios até aqui existe sim, há indícios de sobrepreço, de superfaturamento”.

Além disso, por determinação do TCU, o ministério deve investigar a paralisação de obras. “Isso tem que ser identificado quais são os responsável por isso. Por que essas obras não foram concluídas e em que condições esses contratos foram assinados”, disse o ministro do TCU, Raimundo Carreiro. Alguns trechos abandonados já foram retomados depois que o ministério refez os projetos e licitou novamente as obras. Até março todos devem estar licitados. (Foto/reprodução)