Amigo Carlos Britto,

Em razão da matéria postada no blog, com o título “Misael Neto envia projeto copiado de deputado gaúcho à Assembleia Legislativa”, faço os seguintes esclarecimentos:

É notório o avanço do Rio Grande do Sul em questões jurídicas. Naquele Estado surgem importantes jurisprudências do nosso Direito. No entanto, o presente projeto de lei tem como base Lei aprovada no Estado do PARANÁ, tendo essa fonte sido destacada na JUSTIFICATIVA do projeto por mim apresentado: “É com base nos motivos acima elencados que se apresenta o presente Projeto de Lei, conclamando o apoio dos nobres Pares para sua aprovação, uma vez que já vem sendo implementado em outros Estados da Federação, principalmente no Estado do Paraná onde já existe norma semelhante já em vigor desde julho de 2008, sob o nº 15.851. Sala das Sessões, Deputado Misael Neto”.

É natural o parlamentar utilizar leis de outros Estados, principalmente quando são de forte impacto. No caso em tela, o projeto tem forte apelo ambiental, assunto do dia. Um exemplo disso é a lei contra o tabagismo que foi aprovada em São Paulo e em breve deverá ser enfrentada na Assembleia Legislativa da Bahia, sem nenhum demérito para os parlamentares baianos por votarem um projeto já aprovado em outro Estado.

O que não faço é apresentar projetos inúteis, como àqueles mostrados em matéria do Jornal A TARDE do dia 28/09/2009, com o título “Parlamentares criam calendário irrelevante de homenagens”, criando o dia do macarrão, dia do sono, dia da salsa…

Sempre me policio quando faço uma indicação, apresento um projeto ou faço um pronunciamento, mas as vezes me passo. Houve, sim, um erro de digitação, que estarei corrigindo assim que retornarmos do feriado.

Aceite meus mais afetuosos cumprimentos e o desejo de um bom feriado.

Misael Neto