A poda radical de quatro árvores na Avenida do Cajueiro, no bairro Areia Branca, zona leste de Petrolina, terminou em uma multa de R$ 2 mil aplicada pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). O fato aconteceu ontem (5), após serem feitas denúncias na imprensa local.
De acordo com a AMMA, uma senhora, que teria plantado as árvores há alguns anos, foi identificada como a pessoa que ordenou a poda realizada de forma incorreta e sem autorização ambiental. Por isso, ela foi autuada em flagrante em dois artigos do decreto federal 6514, legislação que trata de crimes ambientais. Primeiro o artigo 56, por maltratar ou danificar qualquer tipo de vegetação em logradouro público ou privado, depois o 66 por poda radical sem licença ambiental. Uma multa de R$ 500 por árvore foi aplicada.
Autorização
Danificar, queimar ou causar quaisquer prejuízos à árvores localizadas em logradouros públicos contraria a lei de crimes ambientais que além de multa, aponta como possível punição detenção de 3 meses a 1 ano. Para evitar penalidades, a AMMA orienta que uma autorização seja solicitada. Somente após a análise e expedição do documento de concessão pela agência é que se pode realizar poda ou corte de árvores.
O licenciamento ambiental para poda de árvores pode ser obtida presencialmente na sede da agência, que funciona na rua Crispim Amorim Coelho, nº 303, no centro da cidade, de segunda à sexta-feira, das 7h às 12h e das 14h às 17h. (foto/divulgação)
Mecanismo para aumento da corrupção, centenas de áreas sendo desmatadas na beira do rio na estrada da Tapera e pouco se noticia o poder público agindo nesses locais (geralmente áreas de pessoas influentes, principalmente os grandes condomínios). Essas arvores a noite provoca redução da iluminação em períodos noturnos facilitando assaltos que é comum nessa região. Solicitações para o corte de arvore por parte da prefeitura demora séculos, como boa parte dos serviços públicos, agora a CONTA, essa chega rápido.
NA AV. UM DO PEDRA LINDA TEM UM FLAMBOYANT QUE ESTÁ MORRENDO POR FALTA DE PODA E A PREFEITURA NADA FAZ. NÃO IMPORTA QUAL GESTÃO, MAS SE NÃO FAZEM O SERVIÇO POR QUE PUNIR QUEM FAZ?
Isso apenas mostra a inversão de valores em que o Brasil está mergulhado. A senhora não erradicou a arvore, apenas resolveu podá-las coisa de competência do município, como a prefeiturinha não o fez, a coitada da cidadã deve ter pago caro pelo serviço. Enquanto isso a caatinga está sendo devastada pelas carvoarias e fábricas que utilizam madeira nativa como combustível. ABRAM O OLHO AUTORIDADES, O POVO ESTÁ PERDENDO A PACIÊNCIA…
A PREFEITURA deixou morrer várias árvores, no Parque Josefa Coelho, na Avenida das Nações, até houve intervenções pra acelerar o processo de morte das mesmas, a pergunta a PREFEITURA QUE DEVERIA DAR EXEMPLO, FOI NOTIFICADA? FOI MULTADA? – Árvores mortas próximo ao cemitério, no Parque Josefa Coelho – Todas por falta de água! Ainda fizeram uma parceria com uma academia, que seria a responsável pela manutenção das mesmas no parque.
E ai Autoridades?
E porque a própria prefeitura não faz um cronograma de podas? Quando o cidadão faz, é multado.
Oxe, e como fica a poda das árvores então? Eu sou o responsável pela calçada. Se a árvore cresce demais, as raízes arrebentam a calçada. A Prefeitura nunca faz poda de nada. Eu sempre paguei carroceiros para fazer a minha, mas depois dessa notícia, vou deixar crescer a vontade. Vou comunicar a prefeitura uma única vez, por escrito, depois deixo pra lá.
Mas ai é diferente, deve-se saber interpretar o texto. Se a arvore está em sua calçada, na porta de sua casa e voce manda um carroceiro ou voce mesmo faz a poda é uma coisa. Essas arvores estão no meio da avenida. A mulher era responsavel pelas calçadas do meio da avenida? Ela é dona do bairro?
É verdade. Não tinha reparado nisso.
Acrescento aqui que concordo plenamente com os comentários. Cadê as plantações de árvores? A Prefeitura está realizando algum projeto assim? Se tiver, alguém me mostre, pois como cidadã petrolinense, desconheço. É até vergonhoso multar uma cidadã que NÃO arrancou árvore alguma, e não ser realizado nenhum projeto de arborização.
Também achei estranho a multa, já que não se deve analisar apenas a ação, e sim a intenção. As árvores vão voltar a oferecer sombra?. Se acaso ela cortou para deixar visível esse empreendimento da foto, aí os 2 mil saiu barato. De um jeito ou de outro, o secretário da pasta mostrou toda a sua incapacidade adminisitrativa.
É o Novo Tempo.rsrsrs.
O povo ta confundindo as coisas. Se a arvore ta na calçada da nossa casa e a gente manda podar, a prefeitura nao tem direito de multar. Mas nesse caso em que a calçada está no meio da Avenida? Que direito a mulher tinha de fazer o que fez? Ela é a dona da rua? Ela é a Maria do Bairro?
As vezes fico na dúvida se existe democracia mesmo no Brasil, orgãos que deveriam facilitar a vida do cidadão, trabalham contra e visando penalizar o cidadão. Políticos arbitram leis absurdas que não agregam valor algum ao contribuinte. Ex: Na rua que moro praticamente não tinha arvore alguma, comprei com meu dinheiro uma muda, preparei o terreno e plantei uma arvore. Então fiquei sabendo que agora está planta é propriedade da prefeitura, não posso mexer mais nela sem autorização da PM, cortar nem pensar, já que são donos deveriam pelo menos mandar podar em um padrão único para embelezar a rua!!!