[slider id=”terrenos-loteamento-recife”]
O abandono de terrenos baldios não é novidade em Petrolina. O problema acontece na maioria dos bairros e já virou questão de saúde e segurança pública. No Loteamento Recife, por exemplo, os moradores estão apreensivos com a quantidade de mato, que chega a cobrir totalmente algumas áreas.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores do bairro, José Jorge Maximiano (foto), vários ofícios já foram encaminhados à Secretaria de Infraestrutura. No entanto, como se tratam de terrenos particulares, os donos são os responsáveis por murar e limpar a área.
“Já procuramos saber quem são os proprietários desses terrenos, principalmente nas ruas 16 e 17. O mato está tomando conta, servindo de esconderijo para bandidos. Todos estão com medo”, denuncia.
De acordo com a Lei Municipal nº 907/98, os donos têm o prazo de 30 dias para iniciar a construção do muro e até 60 dias para concluí-lo. O não cumprimento dos prazos poderá gerar multa no valor de R$ 500 e R$ 1 mil. No entanto, a grande dificuldade para a própria prefeitura é localizar os proprietários que não atualizam os dados junto ao Cadastro Imobiliário Municipal.
Para aumentar ainda mais o transtorno, alguns moradores estariam jogando lixo nos terrenos. Os itens vão desde material de construção a guarda-roupas e sofá. “Nós não sabemos quem são os donos, aí a população aproveita e joga lixo de forma irresponsável e inadequada. Por isso, faço um apelo para que os proprietários dos terrenos apareçam, limpem e murem esses locais”, afirmou.
A Prefeitura de São Luiz – MA encontrou um maneira prática de localizar os proprietários de terrenos, ela simplesmente coloca placas nos mesmos indicando prazos e punições (que são bem mais duras que as daqui) e os próprios donos dos terrenos correm para regularizar sua situação.