Os moradores da Rua Tiradentes, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro (BA), fizeram um abaixo assinado e entraram com uma ação no Ministério Público da Bahia (MPBA), solicitando mais sossego na via em que residem. No documento destinado ao promotor, Alexandre Lamas da Costa, a população pede que o promotor tome medidas urgentes para solucionar problemas como poluição sonora e pertubação do sossego – itens que já não desfrutam há um bom tempo.
“Queremos nossa paz pública de volta, que se agrava a cada dia devido ao desrespeito das leis por parte dos responsáveis pelo estabelecimentos”, diz o documento. O texto da ação se refere a um bar, especificamente, que promove shows ao vivo até às 3 da madrugada.
Os moradores informam ao promotor que já haviam feito a reclamação em dois ofícios enviados ao poder público municipal, nos meses de dezembro e janeiro, mas nada foi feito. “Nossos lares estão sendo constantemente violados por sons e barulhos extremamente altos, ferindo assim nosso direito de um lar agradável para o convívio com nossa família, vizinhos, amigos, ou simplesmente para assistir à TV, estudar ou descansar”, continua a ação enviada à Promotoria.
Ao final, os comunitários solicitam ao promotor o máximo de empenho para solucionar o problema e sugerem como instrumento um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a paz volte a fazer parte da rotina deles.