O Ministério Público da Bahia (MPBA) promoverá na próxima segunda-feira (26) uma audiência pública para discutir a prática de cobrança de sacolas biodegradáveis e ecológicas pelos supermercados da capital baiana e encontrar soluções que equilibrem a sustentabilidade ambiental e as necessidades da população. “O objetivo é fomentar um diálogo construtivo acerca da adoção de medidas eficazes para a proteção ambiental”, destacou o promotor de Justiça Heron Gordilho. A audiência ocorrerá às 14h na sede da Instituição no bairro de Nazaré.
Estarão presentes representantes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon); da Associação Bahiana de Supermercados (Abase); da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador; da Câmara Municipal de Vereadores; além de representantes da sociedade civil, inclusive entidades ambientais. “A presença da comunidade é essencial para construir um futuro mais consciente e responsável em relação ao uso de recursos naturais”, ressaltou Heron Gordilho.
Em junho deste ano, o MPBA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, recomendou à Associação Baiana de Supermercados (Abase) que suspendesse a cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas vendidas nos supermercados e estabelecimentos varejistas da capital. O órgão fiscalizador recomendou ainda que os supermercados ofereçam aos consumidores alternativas gratuitas às sacolas plásticas tradicionais, tais como sacolas e embalagens de papel, reutilizáveis ou biodegradáveis, sem custo ao consumidor.
