O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, pediu à Justiça que determine, em caráter de urgência, à Prefeitura de Juazeiro a realização de concurso público para o preenchimento de 250 vagas para professores na rede municipal de ensino.

De acordo com o MPBA, o edital deverá ser publicado no prazo máximo de 60 dias. Na ação civil pública, a promotora pede à Justiça para proibir a realização de processo seletivo simplificado destinado ao preenchimento de vagas permanentes de professores.

A promotora disse que o pedido se baseia em investigações do MPBA que constataram que, apenas em 2019, o Município de Juazeiro contratou 914 professores substitutos. Daniela Baqueiro disse que, no inquérito ministerial, a própria administração municipal teria revelado a existência de 250 cargos vagos para professores efetivos na sua rede, “não havendo sequer a necessidade de criação por lei dos cargos a serem preenchidos”, afirmou a promotora.

O MPBA ainda disse que, antes de ajuizar a ação, tentou “por várias vezes” acordos extrajudiciais com o município, que nunca atendeu às recomendações ou firmou qualquer compromisso. O Blog solicitou um posicionamento da gestão municipal e aguarda resposta.