O Ministério Público da Bahia (MPBA) solicitou à Justiça que determine a imediata transferência de detentos da Penitenciária de Paulo Afonso (norte do Estado) que para lá foram remanejados vindos de unidades prisionais de outras comarcas. O pedido de urgência foi realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de justiça Marco Aurélio Nascimento Amado.
Ele também solicita que a Justiça proíba o Estado de admitir, no presídio, novos detentos (definitivos ou provisórios) que tenham cometido delitos em outras comarcas, devendo estes serem direcionados para prisões mais próximas do local onde foi cometido o crime.
Segundo o promotor, o presídio de Paulo Afonso se encontra hoje em situação de superlotação, com um excedente de pelo menos 242 presos. Ele afirma que a unidade abriga atualmente mais de 580 detentos, quando sua capacidade máxima é de 338. Marco Aurélio afirma que a superlotação é um evidente problema de segurança pública, pois desequilibra a relação entre os números de agentes penitenciários e de presos, e ameaça a própria ressocialização dos detentos. O promotor também lembra que o problema tem relação com a eventual ocorrência de rebeliões, que colocam em risco a segurança de todos dentro da unidade, além da vizinhança.
