O Ministério Público do Estado da Bahia (BA), por meio do programa ‘MP Comunidade’, realizará na próxima semana, entre os dias 25 e 29, audiências para reconhecimentos de paternidades nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari – todos no Norte do Estado. A promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará presente nos municípios de Casa Nova e Sobradinho.
O mutirão iniciou no começo deste mês, quando 807 mães com filhos sem a paternidade reconhecida participaram de palestras e atendimentos realizados por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania” nas cinco cidades.
Durante as audiências serão oferecidos os serviços de reconhecimento de paternidade; exames de DNA; celebração de acordos de alimentos e convivência paterno-filial; além de emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, e atendimento a outras questões relacionadas à área cível e de família. Os promotores de Justiça das comarcas estarão presentes nas ações.
Cronograma
O cronograma do ‘MP Paternidade’ é o seguinte:
Mutirão na cidade de Remanso – Local da unidade móvel
Dia 25/11/2024
Local – Praça Manoel Firmo Ribeiro, conhecida como Praça do Sutiã
Horário – das 9h às 17h
Mutirão na cidade de Casa Nova – Local da unidade móvel
A ação contará com a presença da coordenadora do Caocife, promotora de Justiça Aurivana Braga.
Dia 26/11/2024
Local: Praça Gilson Viana, conhecida como Praça da Prefeitura
Horário: das 9h às 17h
Mutirão na cidade de Sobradinho – Local da unidade móvel
A ação contará com a presença da coordenadora do Caocife, promotora de Justiça Aurivana Braga.
Dia 27/11/2024
Local – Praça Daniela Caetano, conhecida como Praça Principal
Horário – das 8h às 17h
Mutirão na cidade de Curaçá – Local da unidade móvel
Dia 28/11/2024
Local – Praça de Eventos, na Avenida Doutor Pedro Santos Torres
Horário – das 9h às 16h
Mutirão na cidade de Jaguarari – Local da unidade móvel
Dia 29/11/2024
Local – Praça Alfredo Viana, conhecida como Praça da Prefeitura
Horário – das 9h às 17h
