O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ontem (6) a suspensão da realização da prova de motocross ‘6º Trilhão do Jacobina Off Road’ em vias públicas, privadas e estradas vicinais localizadas em unidades de conservação do Vale do Ribeirão ou nas proximidades da Igreja e Serra das Figuras. O evento está programado para acontecer neste final de semana – sábado (9) e domingo (10) -, entre os municípios de Caém e Jacobina, no norte do Estado, com anúncio de participação de mais de 300 pilotos e com apoio das prefeituras municipais.
Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da recomendação, a manutenção do atual trajeto da competição poderá causar graves danos à fauna e flora de áreas ambientalmente protegidas. Ele destacou que o acesso a essas vias não foi autorizado pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) e que as trilhas sinalizadas pelos organizadores do evento também passam por imóveis rurais privados, sem a devida autorização dos seus proprietários, o que pode constituir crime de invasão de propriedade. “Existem na cidade de Jacobina pelo menos duas pistas de motocross para o exercício seguro do esporte, sem a prática de danos ambientais, as quais deveriam ser utilizadas”, alertou Pablo Almeida.
Na recomendação, o promotor aponta que, segundo diagnóstico ambiental, o sítio da Igreja das Figuras abriga pelo menos 151 espécies de animais, das quais pelo menos três estão sob ameaça de extinção, a exemplo da jaguatirica. Almeida pontuou que o descumprimento da recomendação pode resultar em ações judiciais contra os responsáveis por eventuais crimes cometidos.
Ele recomendou ao Inema realizar fiscalização de emergência nos dias do evento, especialmente nas unidades de conservação do Vale do Ribeirão e proximidades e na região da Igreja das Figuras, com indicação dos danos ambientais eventualmente verificados e autuações necessárias. Almeida também fez recomendação às Polícias Militar e Rodoviárias Federal e Estadual para que realizem rondas de emergência na véspera e nos dias da corrida (caso ocorra), para verificar documentos das motos, dos veículos transportadores, habilitação dos condutores, nível de alcoolemia, porte de armas, restrições de furto e roubo, invasões de propriedades privadas sem autorização do proprietário, acidentes, danos ambientais e correlatos.
Outras recomendações
O MPBA ainda recomendou aos Municípios de Jacobina e Caém, em caso de realização do evento, esquema de plantão com pelo menos 50% do efetivo das Secretarias e Departamentos de Meio Ambiente e Transporte, Guardas Municipais, órgãos de trânsito para promover a segurança e integridade física dos participantes e dos moradores das cidades e zona rural, ordenar o trânsito de forma a evitar acidentes e também fiscalizar eventuais danos ambientais cometidos, indicando os órgãos e entidades plantonistas e o nome dos profissionais escalados, encaminhando-se cópia das escalas, no prazo de 24 horas. Já às Secretarias de Saúde, recomendou-se o reforço das estruturas municipais que estarão de plantão durante o evento. Com a palavra, as prefeituras e a organização do evento, caso queiram se pronunciar.
