MPF convocará nova reunião para discutir punição a PMs agressores de índia na Bahia

por Carlos Britto // 24 de abril de 2022 às 12:48

Foto: Google Street View/reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) convocará nova reunião, para a próxima quinta-feira (28), com a presença do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Em pauta, entre outros assuntos, será abordada a necessidade de identificação ágil e afastamento imediato dos policiais militares envolvidos na agressão à índia pataxó Priscila Muniz, de 31 anos. O fato ocorreu na última terça (19), durante festividades de comemoração pelos 60 anos da cidade de Pau Brasil, e gerou uma reunião de urgência com várias lideranças indígenas.

Também serão analisadas nesse encontro a responsabilização exemplar dos agressores; a realização de capacitação específica das corporações militares para ações envolvendo comunidades e povos tradicionais; e medidas a serem adotadas para que fatos como esses não mais se repitam no Estado.

O MPF também solicitou à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) que adote todas as providências necessárias para o cuidado com a saúde da vítima, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo considerando que a agressão partiu de agentes públicos do próprio Estado, sendo imprescindível toda mobilização possível para o adequado e integral tratamento à índia Pataxó Hãhãhãe.

A apuração do caso foi encaminhada à Procuradoria da República em Ilhéus, unidade do MPF que abrange a cidade de Pau Brasil. O Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) também foi comunicado para adoção das providências que entender cabíveis, no exercício do controle externo da atividade policial.

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