O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú,  iniciará processo de fiscalização para garantir a segurança no serviço de transporte escolar fornecido a alunos da rede pública de ensino. De acordo com o MPF, apesar dos esforços de diversos órgãos de controle e de recomendações expedidas, nenhum município de atribuição da Procuradoria da República em Serra Talhada está completamente regularizado com relação ao assunto.

No dia 12 de maio, o Ministério realizou audiência pública em Serra Talhada, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para tratar do tema. Os dois órgãos coordenam, ainda, grupo de trabalho criado no âmbito do Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção, com participação da Polícia Militar, Detran-PE, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Polícia Rodoviária Federal, dentre outros órgãos.

Desde o ano passado, o MPF vem expedindo recomendações que enfatizam a necessidade de adequação dos veículos escolares às exigências do Código Brasileiro de Trânsito e do Conselho Nacional de Trânsito. Dentre as irregularidades constatadas, foi observado o transporte de estudantes na carroceria de veículos, alguns sem cinto de segurança ou encosto, dentre outras pendências que comprometem a segurança dos alunos.

Além do MPF, outras unidades também expediram recomendações desde 2013. Foi o caso de Palmares (para os municípios de Escada, Sirinhaém, Joaquim Nabuco, Primavera, Palmares, Xexéu, Belém de Maria, Maraial, São Benedito do Sul, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca), Salgueiro (que expediu o documento a 23 prefeituras do sertão pernambucano), Petrolina (que expediu a Campo Alegre de Lourdes, na Bahia) e Garanhuns (que enviou a 40 municípios de sua área de atribuição). As informações são do MPF.