O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina foi acionado por cerca de 100 alunos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para que apure, segundo o ofício nº 383/2020/GABPRM3-TASN, “suposta atuação irregular do Conselho Universitário da Univasf, uma vez que alguns de seus conselheiros podem estar usando de seu poder na administração superior para atrapalhar a resolução (pela PROEN e PROAE) de problemas trazidos pela pandemia, implicando atraso da implantação de atividades acadêmicas remotas, com prejuízo irremediável de tempo e gasto sem retorno à comunidade do orçamento da instituição”.

A universidade foi notificada no dia 24 de julho pela procuradora da República, Ticiana Andrea Sales Nogueira, e tem o prazo de 15 dias para se manifestar sobre o assunto, “informando notadamente se os períodos letivos que estavam em trâmite no início do ano foram interrompidos ou suspensos; se a Universidade já tem posicionamento quanto ao retorno das atividades, indicando prazos e se ocorrerão por meio presencial ou por meio digital. Ressalta-se que a resposta deverá ser protocolada através“.

Conuni

Omar Babá Torres, que faz parte do Conselho Universitário (Conuni) da Univasf, refutou as alegações que constam no documento. “Não reconhecemos essa possível denúncia, queixa, como fundamentada. Isso eu falo, embora não faça parte das comissões técnicas da universidade, mas pelo que acompanho, não há fundamento. Porque isso advém da seguinte situação: a partir da pandemia as universidades e institutos federais de ensino suspenderam suas aulas. Depois tiveram que se preparar para trabalhar remotamente, ou seja, online ou qualquer outro mecanismo”. 

Omar explicou ainda que o Conselho designou uma comissão para apresentar uma proposta de atividades remotas a ser adotada pela Univasf durante a pandemia. “O Conuni designou uma comissão chamada Noésis, que é presidida pelo professor Adelson Oliveira, que ouviu, através de formulários, cerca de 5 mil membros da universidade e, a partir do que apanhou das visões e necessidades de todo esse corpo, estará apresentando ao reitor a proposta de como a universidade funcionar remotamente. Isso deverá ser feito hoje. Então, essa denúncia de que eles estariam sendo prejudicados, eu pessoalmente não considero fundamentada, porque a universidade está agindo nesse sentido”.

E ressaltou que o Conselho nunca rejeitou a proposta que teria sido apresentada pelo pró-reitor de ensino. “Isso é mentira, porque essa proposta nunca chegou para ser analisada pelo Conuni. Ela foi discutida por uma instância inferior e houve rejeição. E como foi rejeitada, ela sequer foi apresentada para apreciação do Conuni”.

Para Adelson Oliveira, presidente da Comissão Noésis, é preciso esclarecer as informações junto à população. Ele afirma que não a participação da reitoria não foi dificultada. “A gestão foi substituída e a [nova] gestão não estabeleceu nenhum diálogo conosco e, de repente, o pró-reitor apresentou essa proposta que não condizia com nossa realidade. Uma outra questão é de que a Comissão Noésis estava impedindo que a gestão fizesse parte. É uma inverdade, porque dentro da comissão ela está instituída em quatro níveis e, dentre eles, um nível é o administrativo, composto inclusive por representantes da gestão atual que poderia ser o próprio pró-reitor, que preferiu delegar para outra pessoa”. 

“A universidade é una. Esse conselho não tem lado, é composto por 72 membros eleitos dentro dos seus pares na universidade, e é impossível você imaginar que haja uma unanimidade, que haja um grupo, que domine a indicação desses 72 representantes. O que existe é que o reitor pró-tempore não teve sabedoria, maturidade, experiência e humildade para entender seu papel de interventor e desprezou a importância desse conselho”, complementou Omar Torres.