O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove pessoas – incluindo um ex-deputado federal – por suposto desvio de verbas do Ministério do Turismo para a realização de eventos culturais nos municípios pernambucanos de Aliança e Jaqueira. O caso é de responsabilidade do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.
Conforme consta na denúncia, o ex-deputado solicitou, em 2010, o valor de R$ 600 mil ao Ministério do Turismo, referente a emenda parlamentar ao orçamento da União proposta por ele. A verba seria direcionada ao Centro de Profissionais e Geração de Emprego (Ceproge), administrado por dois dos denunciados, ocupantes dos cargos de presidente e integrante do conselho fiscal da entidade. A quantia era destinada à realização dos eventos “Festival da Juventude”, no município de Jaqueira, e “Abraça Aliança”.
Para demonstrar a capacidade técnica da entidade, os integrantes do Ceproge apresentaram, entre outros documentos, declaração emitida pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), com participação de ex-servidor comissionado – também denunciado pelo MPF. Ele era responsável por intermediar a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares em eventos que pudessem promover o turismo. No entanto, as investigações apontaram que os planos de trabalho com os cachês tinham evidente sobrepreço, com quantias bem superiores aos valores de mercado das atrações contratadas, que foi o que os artistas receberam de fato. A diferença, segundo o MPF, foi desviada em proveito próprio dos acusados. O prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 900 mil, em valores atualizados até dezembro de 2021.
Também são alvos da denúncia o administrador da empresa favorecida no esquema, a qual teria atuado como intermediadora na contratação dos artistas, bem como os responsáveis por duas outras empresas que teriam participado da etapa de cotação de preços, apresentando valores com sobrepreço, de modo a direcionar a contratação.
Saques e transferência
Ainda de acordo com a denúncia, para dissimularem a origem dos recursos repassados pelo Ministério do Turismo, eram realizados saques na boca do caixa, bem como transferência para outras contas bancárias. Essas contas eram de um irmão e de uma prima do então deputado federal, ambos também denunciados pelo MPF. Na denúncia, os envolvidos são acusados da prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados pela Justiça Federal, a pena pode variar de dois a 22 anos de prisão, além do pagamento de multa.
