Há cerca de três anos, o município de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, não oferece os serviços da Defensoria Pública à população devido à ausência de um defensor de carreira que atue na cidade. Essa função vem sendo realizada por advogados contratados pela prefeitura para prestar assistência judiciária municipal e, por isso, não podem mover ações contra a própria prefeitura.

Diante da situação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação à Defensoria Pública Geral do estado para que seja designado, em 15 dias, um defensor que responda pelo município.

A inciativa foi do promotor Júlio César Elihimas. Outra determinação, considerando a nova pauta de sessões do Tribunal do Júri de Cabrobó, é que o profissional dedique seus serviços à comarca no mínimo duas vezes por semana. Estão previstos júris todas as terças-feiras no período de janeiro a junho de 2013, necessitando, dessa forma, da presença de um defensor público, já que as advogadas da assistência municipal não irão participar do ato.

Além disso, a Defensoria Pública Geral ainda deve enviar à Promotoria de Justiça, também em 15 dias, uma lista com nomes e lotações de todos os defensores públicos de Pernambuco. De acordo com Júlio César, com a listagem “será possível analisar os locais que poderão ceder defensores para a cidade”. O promotor ainda lembra que a ausência desse profissional não acontece apenas em Cabrobó. “Promotores de outras comarcas também tentam combater esse problema”, afirmou.