O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu, na quinta-feira (20), agravo ajuizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a suspensão do aumento das tarifas de transporte coletivo de Petrolina. De acordo com a promotora de Defesa do Consumidor do MPPE, Ana Paula Cardoso, o órgão defende, desde o ajuizamento de ação civil pública no mês de setembro de 2023, à nulidade do Decreto Municipal nº 007/2023, que fixou o aumento da tarifa de R$ 4,10 para R$ 5,00. Agora, o MPPE pretende ajuizar ação para cobrar o cumprimento da decisão judicial.
O argumento apresentado pelo MPPE foi a falta de alinhamento entre o reajuste e os termos do contrato firmado entre a Prefeitura de Petrolina e a empresa Atlântico Transportes Ltda, já que o percentual de reajuste foi quatro vezes superior aos índices inflacionários, impondo prejuízos aos usuários do transporte público.
Como o pedido liminar apresentado pelo Ministério Público não foi acolhido no primeiro grau, a Promotoria de Justiça de Petrolina ingressou com agravo de instrumento, que foi acolhido pelo TJPE.
Putz 90 centavos de aumento botaram pra torar,eles pensam que os trabalhadores de Petrolina ganham milhões com os políticos igual as pessoas envolvidas nas políticas, agora mudando de assunto que for andar pela rodoviária transnordestina tenha muito cuidado principalmente próximo ao posto de gasolina para entrada do João de Deus,se vacilar vai direto para o cemitério.
Levaram um ano para coibir essa extorsão? Isso já era mais que esperado e foi avisado até, que empresa coloca 80 ônibus novos sem nenhum real de aumento, cada ônibus custando na casa de 600 mil? O acordo foi muito bem feito, aumentar a passagem só depois da reeleição do galego sarará.