Para dar transparência ao emprego de recursos públicos na organização de shows durante o São João 2024, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está criando o Painel de Transparência dos Festejos Juninos. A plataforma vai reunir dados informados espontaneamente pelas prefeituras sobre a programação das festas realizadas de 1º de abril a 31 de julho deste ano, incluindo artistas contratados e o valor dos cachês.
O projeto será apresentado nesta segunda-feira (20), às 14h, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE, a representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Fundarpe, Empetur e Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. “Trata-se de uma ferramenta de incentivo ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente de recursos para o fomento ao meio cultural e desenvolvimento turístico”, explica o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho. Os dados abertos ficarão à disposição da sociedade.
A iniciativa é coordenada, no MPPE, pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público. Tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas e da Associação de Controladores Municipais. A ideia é premiar, com um selo de transparência, os gestores municipais que colaborarem com o painel.
Estes dados de emprego de verba pública pelas prefeituras não teria de ser expontâneos e sim obrigatorias. É um absurdo a contratação a peso de ouro de artistas famosos que nada tem a ver com a cultura local.
O MPPE deveria atuar contra os abusos de poder econômico nessas festas, em Petrolina a prefeitura estava cobrando 50 mil reais para um barraqueiro colocar barraca lá, cerveja horrível por 11 reais, deixou de ser festa do povo para ser festa de extorsão.