O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça para acompanhar as investigações do Caso Beatriz, denunciou à Justiça Marcelo da Silva pelo homicídio da menina Beatriz Angélica Mota, em dezembro de 2015. À época ela tinha 7 anos. O MPPE analisou o inquérito policial concluído, de 27 volumes, totalizando 5.831 páginas. O protocolo da denúncia foi iniciado na quarta-feira (31/08) e encerrou ontem (1º), devido à quantidade de arquivos que acompanham.

Marcelo da Silva foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV, e parágrafo 4º (segunda parte), do Código Penal Brasileiro (CPB), presentes as qualificadoras de motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima; e a causa de aumento de pena de um terço, pois o crime foi praticado contra pessoa menor de 14 anos.

Além da denúncia, o GACE também se posicionou favoravelmente ao pedido de prisão preventiva do denunciado, por entender que essa medida é necessária para acautelar a ordem pública, considerando o modus operandi do delito, causando temor social, bem como ao risco de reiteração delitiva, com intuito de prevenir o possível cometimento de novos delitos.

Crime

O crime ocorreu em 10 de dezembro de 2015, em uma sala do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, situado em Petrolina. Na ocasião, ocorria uma festa de formatura no colégio. O corpo e a arma do crime foram encontrados em uma sala localizada em nível inferior ao da arquibancada da quadra poliesportiva.

O MPPE acompanhou o andamento das investigações desde o seu início, tendo sido constituído grupo de trabalho em 10 de junho de 2016. O grupo requisitou diversas diligências investigatórias à Força Tarefa da Polícia Civil com o intuito de esclarecer lacunas que existiam nos referidos autos antes da captura do suspeito.

Em 17 de agosto de 2021, a equipe ministerial que acompanhava o caso foi reconfigurada, tendo sido instituído pelo Procurador-Geral de Justiça o Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), composto por Ângela Márcia Freitas da Cruz, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Criminal, Érico de Oliveira Santos, 7º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina, Almir Oliveira de Amorim Júnior, 9º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina e Filipe Regueira de Oliveira Lima, Promotor de Justiça de Lagoa Grande.