Uma decisão conjunta entre os promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nas comarcas de Petrolina, Cabrobó, Orocó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio e Dormentes, no sertão do São Francisco, deu um ultimato às prefeituras desses municípios. Segundo o órgão, “há indícios de profissionais da saúde acumulando mais de dois cargos e empregos” nas administrações citadas.
Pela determinação do MPPE, cada prefeitura terá de exigir, num prazo de 30 dias, que esses funcionários lotados em órgãos públicos da administração direta e indireta apresentem a declaração de acúmulo, que será arquivada no respectivo departamento de pessoal.
Além disso, as cópias do material devem ser enviadas às promotorias de cada comarca. Caso os gestores deixem de cumprir o prazo, poderão ser responsabilizados até por improbidade administrativa.
Além de representar prejuízos aos cidadãos e ao erário, acumular cargos remunerados também é proibido por lei – exceto quando houver compatibilidade de horários, sendo permitido apenas a cumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas (conforme art.37, inc.XVI, alínea “c” da Constituição Federal).
Segundo o Ministério, as remunerações investigadas nos municípios podem estar superando os vencimentos mensais de prefeito, governador, deputados estaduais e desembargadores – o que também é vedado pela lei.
a sensação que tenho é de extrema impunidade, até parece que no interior do brasil (principalmente em cidades pequenas e nordestinas) não há lei todo mundo pode fazer o que quizer, quem tem mais dinheiro pode botar bons advogados e se “safar”, ficando impunes!
é oq penso
Não é só na área de saúde que o Ministério Publico vai encontrar problemas não, se for investigar a fundo as folhas de pagamento desses municípios encontrara mais problemas como funcionários fantasmas, nepotismo escancarado, folhas “inchadas” com quantidades imensas de funcionários sem fazer nada, pessoas contratadas para atender apenas interesses pessoais e políticos, e inúmeros outros problemas. Infelizmente isso é característica da maioria dos municípios aqui do interior.
concordo com você, infelizmente este blog não publica meus comentários, outro dia comentei sobre os inúmeros primos do vice-prefeito de petrolina que tem cargos de acessores sem pisar nem na porta da prefeitura, mas não sei o pq não foi aceito.
Esses profissionais são “super-heróis”, enquanto estão atendendo em uma unidade de saúde, ao mesmo tempo em outra unidade de saúde que não vemos o mesmo, ele está lá, mas invisível!
E viva o nosso Brasil-sil-sil-sil, o país da corrupção, dos analfabetos sociais-políticos. Infelizmente perdi a esperança nesse país, todas reportagens são sobre crimes, roubo, corrupção, e a nossa juventude que um dia fora a esperança são tudo analfabetos, pensam que porque possuem um diploma sabem de alguma coisa, mas não acrescenta nada para nosso país, estamos anos luz de chegar ao primeiro mundo, devíamos pelo menos seguir algum dia o exemplo do Japão, mas acho difícil isso acontecer, só se …..
E difícil admitir mais infelizmente a realidade aqui em nosso país é essa citada pelo colega. SIM MAIS QUEM ESTÁ PRESO MESMO DOS ENVOLVIDOS NO MENSALÃO 2006? ha não aqui no Brasil corrupto só troca de cargo, e espera nova eleição. PENA DE MORTE MESMO, COMO A CHINA FAZ..
Caros leitores, é muito bom ver todas essas denuncias, mas na verdade não dão continuidade ao peocesso, pois como disse Mauricio Dantas não só na saúde mas em outros setores tbm há pessoas com acumulo de funções, e digo mais não são só esse municipioos citados com esse problema, no Setão do Pajeú tá cheio disso. Tenho conhecimento que nas cidade de Serra Talhada, santa Cruz da baixa Verde, Triunfo Flores …..em toda elas existem essa coisa , onde uns com tantos outros sen nada.O poder Publico tem que cair em cima e fazer com que a lei seja cumprida para o bem de todos.
Passa em Orocó pra ver a bagaceira! Até a sobrinha do prefeito ta empregada e em 2 cargos!