Atenta às demandas relativas aos maus tratos de animais em Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Cidadania, instalada no município, tem promovido uma série de iniciativas. Em abril de 2022, por exemplo, expediu recomendação direcionada à prefeitura para que fosse elaborado um projeto de criação de canil gatil. O foco era o recolhimento dos animais abandonados e em situação de risco que existiam na cidade, além de um programa de adoção dos mesmos.

Mais recentemente, a Promotoria instaurou um procedimento. Isso depois de constatar o grande número de animais abandonados nas ruas; o registro de desentendimentos entre vizinhos, causados pela guarda não responsável de animais; e a falta de uma política pública estruturada na cidade. Em parceria com a Universidade Federal do Vale de São Francisco (Univasf) e a Secretaria de Educação de Petrolina, está realizando pesquisa e capacitação com professores.

Além disso, também em conjunto com a Univasf, a Promotoria vem planejando uma ação educativa com oficinas voltadas para estudantes do ensino fundamental.

Cartilha

Outra iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Petrolina é o lançamento digital da Cartilha ‘Zoonoses, Bem-estar Animal e Guarda Responsável’, produzida pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). “O lançamento da cartilha foi uma das medidas realizadas no procedimento instaurado pelo MPPE, que tem como objetivo o manejo ético de cães e gatos. A cartilha faz parte da proposta trazida pela Universidade no que se refere à educação como um dos pilares do projeto”, apontou a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina, Rosane Cavalcanti.