O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e da Escola Superior (ESMP/PE), promoverá nos próximos dias 17 e 18 de agosto, no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, o 2º Encontro de Segurança Pública. A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate em torno de temas voltados ao controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional.
O tema do evento este ano será ‘Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal’.
A programação inicia na quarta-feira (17), às 18h30. Após a abertura solene, será feita a apresentação do Plano de Segurança Institucional do MPPE pelo promotor de Justiça e assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, e pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
Na continuação, serão ministradas as palestras ‘O Ministério Público: Desafios e perspectivas sobre a política de segurança pública’, pela promotora de Justiça e membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Balbinot; e ‘Sistema prisional: O Ministério Público como Garantidor da Cidadania’, pelo subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Ao final, será aberto espaço para perguntas e debates mediado pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.
Já na quinta-feira (18) a partir das 9h30, após a abertura, haverá uma apresentação pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) das ações integradas com a Polícia Civil pela coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Alice Morais. Logo em seguida, serão abordados os temas ‘A Segurança Pública e as Eleições de Outubro’, pelo coronel QOPM, diretor integrado do Interior II da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Jamerson Pereira de Lira; e ‘O Controle Externo da Atividade Policial no aspecto da Lei Maria da Penha’, pela delegada da Polícia Civil de Pernambuco, Fabiana Ferreira Leandro, sendo este último painel parte do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha no MPPE.
À tarde, a programação será retomada às 14h com as palestras ‘O Ministério Público e a Execução da Pena de Multa’, pelo promotor de Justiça e coordenador-adjunto do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), Fernando Falcão Ferraz Filho; e ‘O Ministério Público e a atuação na investigação de morte por intervenção policial no combate às organizações criminosas’, pelo promotor de Justiça do MPRJ, assessor da Coordenadoria Geral de Segurança Pública (CGSP/MPRJ) e integrante do Grupo temático ADPF 635, Francisco de Assis Machado. Ao final de cada turno, será aberto espaço para perguntas, sendo o debate da manhã mediado pelas promotoras de Justiça Ângela Cruz (coordenadora do CAO Criminal) e Bianca Stella (coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher); e o da tarde pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.
Inscrições
Estão sendo disponibilizadas 100 vagas, sendo 80 para integrantes do MPPE e 20 para integrantes do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Bombeiros e Guardas Municipais). As inscrições podem ser efetuadas pelo link. O Encontro ocorrerá no Hotel Sesc de Triunfo, localizado à Rua Antônio Henrique da Silva, s/nº, São Cristóvão.
