O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu na sexta-feira (20) recomendações cobrando dos agentes públicos de municípios da Mata Sul e do Agreste a implementação de medidas para ofertar exames e completar os quadros com médicos obstetras de modo a garantir cuidado integral com as gestantes.

Os municípios listados deverão regularizar a oferta de exames de pré-natal, além de disponibilizar médicos obstetras em suas unidades de saúde. Os municípios participantes, por meio das respectivas Secretarias de Saúde, têm um prazo de cinco dias para que se manifestem sobre o acatamento dos termos das recomendações.

Por meio de relatório técnico, a equipe do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Saúde mapeou as estimativas do número de gestantes por ano, a quantidade de médicos obstetras nas unidades de saúde e suas respectivas cargas horárias; bem como avaliou a disponibilidade de cada um dos 26 exames de rotina que precisam ser realizados durante o período gestacional e a frequências das consultas de pré-natal das cidadãs de cada município.

“Foi constatada situação grave na oferta de exames para o pré-natal, no quantitativo de médicos obstetras para essas mulheres e no número de consultas. Uma coisa básica, que é a assistência materno-infantil, ainda possui essa lacuna nos municípios da Mata Sul e Agreste Meridional“, destaca a coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela.

Lista

De acordo com o MPPE, essas recomendações foram promovidas em conjunto com o Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Saúde e são resultado de um trabalho que se iniciou em junho de 2022. A lista de municípios é a seguinte:

Maraial;

Quipapá;

Tamandaré;

Palmares;

São Benedito do Sul;

Jaqueira;

Belém de Maria;

Lagoa dos Gatos;

Escada;

São José da Coroa Grande;

Primavera;

Ribeirão;

Barreiros;

Amaraji;

Joaquim Nabuco;

Catende;

Paranatama;

Garanhuns;

Angelim;

Jurema;

Bom Conselho;

Terezinha;

Palmeirina;

Calçado;

Brejão;

Jucati;

Jupi;

Lagoa do Ouro;

Saloá.

(Fonte: g1 Caruaru)