O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às Prefeituras e às Secretarias Municipais de Saúde de Sertânia, Tabira, São José do Belmonte, Tacaratu, Santa Terezinha, Inajá, Quixaba, Ibimirim e Manari que promovam medidas visando à regularização da oferta dos exames pré-natais em suas redes de saúde. A iniciativa faz parte do “Projeto Saúde no Pré-Natal”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) do MPPE que tem como escopo estimular iniciativas municipais que buscam melhorar a atenção materno-infantil local.
As recomendações têm como foco a garantia à saúde durante o período gestacional e promover a integralidade do cuidado pré-natal, que impactam diretamente nos índices de mortalidade materna e infantil. Segundo relatório elaborado pela equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, os municípios apontados não realizam, na íntegra, os exames de rotina previstos na assistência ao pré-natal, como ultrassom obstétrico, E.C.G, teste rápido de sífilis, entre outros.
Ante a insuficiência do quantitativo de consultas pré-natais observado, o MPPE também recomendou às prefeituras e às secretarias que apresentem plano de ação visando a assegurar a busca ativa de gestantes, com o intuito de promover a iniciação das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional, garantindo, ainda, que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Em Sertânia, São José do Belmonte e Inajá, também foi recomendada a contratação imediata de profissional obstetra bem como especificação, dentro da pactuação da Rede Cegonha, da unidade de referência para garantir o atendimento das gestantes de alto risco e o fluxo estabelecido para facilitar o acesso das gestantes a esse profissional.
Prazo
Foi dado o prazo de 10 dias para que os municípios informem se acatam ou não com as recomendações, devendo, em caso positivo, indicar as providências efetivamente adotadas. As recomendações, assinadas pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do último dia 3 de janeiro, mas divulgadas só ontem (9).
