Atento à tendência de redução na imunização contra doenças já controladas – como o sarampo, hepatite B, poliomielite, rubéola e difteria -, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Petrolina adotar, em no máximo dez dias, uma série de medidas para incrementar o trabalho de vacinação na cidade, em cumprimento às metas do Programa Nacional de Imunização (PNI). Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Ana Paula Cardoso, a combinação entre a baixa cobertura vacinal e o retorno das atividades econômicas e aulas presenciais preocupa as autoridades de saúde, uma vez que pode fazer ressurgirem casos de doenças já eliminadas no Brasil, como o sarampo.
“Alguns dos fatores que contribuem para a diminuição dos índices de cobertura vacinal dizem respeito ao desconhecimento sobre a importância e benefícios da vacina e à incompatibilidade dos horários de funcionamento dos postos e salas de vacinação com os horários de trabalho das famílias. Dessa forma, é imprescindível que os gestores da saúde adotem medidas urgentes na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social”, detalhou a promotora de Justiça, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (6).
A primeira medida recomendada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina é a realização, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de uma ampla divulgação da importância das vacinas contra doenças imunopreviníveis. A campanha deve ser divulgada nos meios de comunicação, redes sociais e instalações de órgãos públicos a fim de convocar a população para se vacinar nas unidades de saúde locais, bem como explicar o papel das vacinas no controle da disseminação de doenças. Esse trabalho deve ser realizado de forma contínua, por meio de palestras, cursos, seminários e mediante o trabalho dos agentes comunitários de saúde.
Aliado a esse trabalho de comunicação, o MPPE também recomendou ao município reforçar as equipes de vacinação durante as campanhas estaduais ou nacionais, ampliando os horários de atendimento para assegurar o maior acesso possível ao público. Durante o trabalho de imunização, a Secretaria de Saúde deve adotar as medidas cabíveis para implantar sistema de monitoramento da campanha, com o registro das doses aplicadas em sistemas de informação; bem como realizar busca ativa para conscientizar o público-alvo.
Além disso, o MPPE recomendou ao poder público notificar oficialmente creches, berçários e unidades de ensino no município para que verifiquem se os alunos matriculados estão com as cadernetas de vacinação regulares. No caso de serem identificados crianças ou adolescentes com pendências, as escolas devem informar o Conselho Tutelar, para que adote as providências necessárias.
Fiscalização
Com a adoção das medidas recomendadas, o MPPE vai fiscalizar se o município conseguiu atingir as metas de cobertura vacinal traçadas pelo PNI. Em caso de impossibilidade no cumprimento em um determinado ano, o município deve elaborar relatório detalhando os motivos que levaram ao descumprimento das metas e as medidas preventivas e corretivas adotadas para atingir as metas nos anos seguintes, encaminhando o documento à Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco e à Coordenação Geral do PNI.
