No Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou ontem (31/05) uma recomendação aos cinco shoppings centers da cidade determinando a suspensão da cobrança de estacionamento. Os estabelecimentos terão 15 dias para se adequar à norma. Após esse prazo, estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por cada cobrança efetuada. Em caso de reincidência, a penalidade dobra de valor.
A alegação do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Recife, Ricardo Coelho, é de que os shoppings Boa Vista, Paço Alfândega, Plaza Casa Forte, Tacaruna e Recife devem cumprir a Lei Municipal n° 17.657/2010, que está em vigor desde dezembro de 2010 e proíbe a cobrança do serviço em estabelecimentos que necessitem de licença da prefeitura para funcionar.
Em Petrolina, a Casa Plínio Amorim aprovou projeto semelhante, de autoria do vereador Alvorlande Cruz (PTC) e o prefeito Júlio Lóssio sancionou a lei, em maio último. Agora, fica por conta do MPPE. Será que o órgão fará valer a mesma recomendação que fez aos shoppings no Recife?
AQUI EM PETROLINA É A TERRA DOS IMPOSSÍVEIS, DUVIDO QUE SIGA EXEMPLOS BONS (AS MESMAS REGRAS DE RECIFE).
A noticia tem um titulo que é errado e que nao corresponde ao texto.
No titulo se usa a palavra “recomenda” mas a notícia fala de uma “determinação”.
Eu continuo pensando que os shoppings têm o direito de cobrar estacionamento, sim, a alternativa é eles cobrarem de outro jeito. Penso também que uam Lei municipal de dezembro 2010 nãos e deveria aplicar nos estabelecimentos já em funcionamento, que construiram estacionamentos contando com umas regras que são agora alteradas pelos políticos que querem ser populares.
O acesso aos shoppings ou ao estacionamento não é direito de ninguém, é acesso para os clientes. Shopping poderá, no meu entendimento, isentar da taxa de estactionamento os clientes que façam despesa superior a um valor a fixar.
Senão, alguém me explica porque uma Prefeitura pode cobrar estacionamento no espaço público e um estabelecimento não pode cobrar no seu espaço privado?
Povo meu povo,
Todas as tentativas devem ser eliminadas na justiça, e o argumento é simples, imagina o pão ser cobrado de acordo com o desejo da população?Um exame médico, quem vai dizer o preço é o cliente?.
Ninguém pode retirar o direito de uma atividade lícita.
Porque não se fala dos furtos de carros que estão ocorrendo fora do shopping?
Porque o Ministério Público não paga os veiculos e motos que foram levados na rua?
Vem que quer ao Shopping com carro, podem vir andando ou de bicicleta que é mais saudável inclusive.
Vamos cobrar do poder público as coisas que interessam ao povo, pergunta as mães das crianças das escolas públicas se elas estão satisfeitas?Pergunta sem tem creche?
e os buracos na cidade?
Acorda Petrolina.
Petrolina tem prefeito, ou melhor, Petrolina tem vice prefeito? É por isso que eu falo e gritooooooooooo bem alto. Volta Odacy VOLTA PETROLINA PRECISA DE VC!!!
Aqui continuam cobrando 2,50 e se vc comprovar que gastou o valor pra não pagar, eles cobram do mesmo jeito!
Meu caro Osvaldo, a alegação dos administradores políticos é que o estacionamento foi doado pelo poder público para favorecer o shoping, portanto, eles acham que o espaço deve ser de livre acesso.
Também concordo que nas ruas da cidade não sejam cobrados taxa de estacionamento, já que os impostos que pagamos para uso dos veículos automotores, inclui o uso das vias de acesso e estacionamento público.
“Senão, alguém me explica porque uma Prefeitura pode cobrar estacionamento no espaço público e um estabelecimento não pode cobrar no seu espaço privado?”
É até estranho fazer uma pergunta dessas uma fez que teoricamente a Prefeitura tem uma função coletiva e subentendesse que seria para beneficiar o povo e evitar o caos nos locais muito disputados. Já os Shoppings é unicamente para encher o bolso absolutamente. Uma grande fonte de renda, isso sim.
Lembro quando de exemplo o Shopping não tinha porteiros eletrônicos. Pessoas faziam esse serviço. O estacionamento erra bem mais barato. Aceitava na boa este fato porque me sentia pagando o salário daqueles que passavam o dia ali ao relento fazendo a fiscalização e cobrança dos veículos. Mas o que aconteceu? As pessoas foram trocadas por maquinas logicamente para beneficiar o Shopping nos custos. Até aí tudo bem. É o Capitalismo predador, mas o valor da taxa aumentou absurdamente. O que deveria tornar mais barato fez o contrário! Onde esta a lógica nisso? Tragam as pessoas para ficar no lugar das maquinas porque sai mais barato e garante o emprego deles. Já que essas maquinas se tornaram tão “CARAS”. =/
Favor em não pagar as taxas de estacionamento em Shoppings. Já basta de ladrões nas outras esferas do capitalismo.
como pode uma determinação estadual valer so pra recife? pernambuco é um estado ou pernambuco so trabalha pra recife?
Serve apenas para concluirmos mais uma vez que a justiça no Brasil é assim, sempre amena com o poder econômico. Determina agora com uma carência de mais 15 (quinze) dias para enquadramento de um lei municipal de 2010. Se fosse o contrário, ou seja, determinando o pagamento pelos usuários seria imediatamente já.
Não vejo nenhuma novidade, terreno doado pela prefeitura ou pela união ao Shopping. Terreno “doado” não sei, talvez trocado em favores de campanha a CONCESSIONARIA HONDA, será que o dono da mesma vai doar algum carro ou baixar o custo do carros, para quem não sabe aquele terreno é da UNIÃO.
Onde está o MP.
E O povo VIRA cachimbo.
O absurdo maior é cobrar estacionamento dos funcionários do Shopping, não existe isso em lugar nenhum do mundo, onde você paga para trabalhar.
Que a cobrança seja feita aos clientes, mas aos funcionários pelo amor de Deus é uma falta de vergonha.