Lançada na manhã dessa quarta-feira (3) pelo Ministério Público estadual (MPPE), a campanha ‘Oxente, Pernambuco! Faça bonito contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes’. A programação prevê uma série de ações a serem desenvolvidas ao longo do mês de maio e início de junho. Conduzida pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a iniciativa tem o apoio de várias instituições, dentre elas o MPPE.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) do MPPE, promotora de Justiça Aline Arroxelas, participou da cerimônia de lançamento da campanha, realizada no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), no bairro da Boa Vista, no Recife.
A representante da Rede, Adriana Duarte, abriu o evento destacando a necessidade de reafirmar a luta coletiva e cotidiana pelos direitos de crianças e adolescentes, pensamento compartilhado pela Secretária da SDSCJPVD, Carolina Cabral. “É uma luta de todos os dias”, disse. Já a estudante Ana Richelli fez um apelo às autoridades para pararem de escutar as crianças e adolescentes. Também participaram da mesa de honra Débora Aranha, da The Freedom Fund; Carlos Braga, secretário-executivo da SDSCJPVD; Luciana Lima, da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Vitor Freitas, do Departamento da Polícia da Criança e do Adolescente; e Adelaide Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Em sua explanação, Aline Arroxelas falou sobre o papel do MPPE, enfatizando que o trabalho é realizado de forma transversal, envolvendo várias áreas da instituição. Também destacou algumas das ações desenvolvidas, como a Cartilha ‘Parou aqui’, disponível no site do MPPE, e o Seminário ‘Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil: Realidade e Perspectivas’, que será promovido em Caruaru (Agreste), no dia 22 de maio.
Ela ressaltou, ainda, que o MPPE se integrou à campanha nacional articulada pelo Ministério Público Brasileiro; sociedade civil; e Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), cujo foco é promover o engajamento de toda a sociedade no combate à violência de crianças e adolescentes, via redes sociais, com peças que trazem a mensagem “É problema nosso, sim”.
Dados
Aline também chamou a atenção para os números registrados pela Ouvidoria do MPPE. “De agosto de 2019 a abril de 2023, foram recebidas 1.750 denúncias envolvendo crianças, com violação de direitos. Desse montante, 195 foram contabilizadas no período de janeiro a abril deste ano”, frisou, colocando a estrutura do MPPE à disposição da Rede. As informações são da assessoria do MPPE.
O triste é que hoje só tem incentivo ao que não presta, não existe um limite, o resultado é crianças sendo vítimas de abuso.