MPPE reforça orientações sobre garantias às candidaturas femininas

por Carlos Britto // 07 de agosto de 2024 às 21:00

Fotoarte: MPPE

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às câmaras municipais e prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passou a veicular em suas plataformas, a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos, que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles estão os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas.

“A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo procurador regional eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e igualdade de direitos na disputa.

O trabalho do MP Estadual inclui mensagens educativas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indução ao voto em ambiente de trabalho.

Denúncias

Para denunciar irregularidades, o cidadão pode procurar a Promotoria de Justiça de seu município ou recorrer à Ouvidoria do MPPE pelo WhatsApp (81) 9 9679-0221, em formulário próprio ou por meio da assistente virtual Dôra, no site disponível no Blog. O atendimento também é feito pelo Facebook @mppeouvidoria (somente inbox) e Disque MPPE 127 (das 8h às 14h, em dias úteis). O MPPE dispõe de canais com recursos de acessibilidade, com chamada de vídeo pelo WhatsApp para atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras): (81) 99316 2600 ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras.

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