Duas Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto chegou a receber 44 emendas.
A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas.
Como não foram votadas na Câmara, as medidas provisórias não chegaram a ser enviadas ao Senado para votação.
Tramitação
Uma medida provisória vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Depois disso, caso não tenha sido votada nas duas Casas do Parlamento (Câmara e Senado), ela expira.
A Constituição determina que as relações jurídicas estabelecidas por uma MP não aprovada podem ser definidas pelo Congresso, por meio de decreto legislativo. Se isso for feito até 60 dias após a caducidade, os atos praticados durante a vigência da MP podem ser convalidados.
Pelo menos outras 24 medidas provisórias estão pendentes de votação no Congresso Nacional.
STF
Ontem, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural. A decisão foi em resposta a ação, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra a MP 1.135/2022. A MP chegou a ser suspensa por decisão do STF, que restabeleceu a eficácia da legislação criada pelo Congresso Nacional para dar socorro emergencial ao setor afetado pela pandemia de covid-19.
Mas a Rede informou posteriormente à Corte que o Poder Executivo não providenciou a execução orçamentária em tempo hábil para o repasse de verbas para o setor cultural ainda em 2022. Diante disso, foi acolhido o pedido da Rede para assegurar que o socorro financeiro destinado pela legislação ao setor possa ser utilizado no decorrer de 2023. (Fonte: Agência Brasil)
Eeeeeebbbba agora é só alegria é dinheiro para nossos ricos artistas
A cultura agora é roubar e roubar
O amor venceu!
Agora temos 10 BILHÕES para a “Cultura” enquanto temos, segundo nossa Ministra Marina Silva, 120 milhões de pessoas passando fome.
POIS PASSANDO FOME POR IRRESPONSABILIDADE DO EX PRESIDENTE GENOCIDA FUJAO. TIPO SECA O LAGO P MATAR OS PEIXES P ROYBAR AS MOEDAS
Roubar
POIS PASSANDO FOME POR IRRESPONSABILIDADE DO EX PRESIDENTE GENOCIDA FUJAO. TIPO SECA O LAGO P MATAR OS PEIXES P ROUBAR. ACORDO GADO.
Que saudades sinto desse ex presidente genocida Bosco.
Esse “Tosco” é mais um doente mental, que levou galha e enlouqueceu. Daí, o porquê de ficar defendendo ladrão.
Vai começar a farra com dinheiro público. Alguém pode me dizer por que Claudia Raia precisa de 5 milhões para realizar um show de 2 dias? Acorda minha gente, é dinheiro público que banca os luxos de artistas que não gostam de fãs. Antes de criticar o governo de Bolsonaro, com relação a cultura, pesquisem no Google como estava sendo aplicado o dinheiro público na cultura. Depois vocês critiquem.
Vcs sao igual a trator só tem zuada e a roda grande
Pois é, YSREBELDE! E eu que antes de Bolsonaro, achava que esses boêmios intitulados “artistas” viviam às custas da arrecadação de suas bilheterias! Mas não! Vivem do suor dos contribuintes, por meio de bilhões suados dos trabalhadores honestos. Enquanto professores, que matam e morrem pelo Mula Ladrão, recebem salário de fome, esses vagabundos, que vivem de “arte” regada a bebidas alcoólicas e muita droga, ostentam vida luxuosa às custas do erário público. Quem merece esse incentivo, mas não uma quantia gigantesca assim, é o povo da arte CIRCENSE, que sobrevive até hoje, cambaleando, face às dificuldades de se obter uma merecida bilheteria. Que fazem jus, já que até hoje, o CIRCO é arte pura e não usa seu trabalho para ficar doutrinando a sociedade para formar um exército de idiotas-úteis aos interesses maquiavélicos dos Comunistas. O grande encanto do circo é justamente a inocência e brincadeiras de puro cunho artístico, sem viés ideológico algum!
E para finalizar, esse tal de “Bosco” que se diz “honesto” e “trabalhador”, não é coerente em seu discurso! Tem um ódio terrível do Bolsonaro, que nunca se envolveu em qualquer caso de corrupção, a não ser mentiras que caiam por terra muito rapidamente.
Um cara verdadeiramente honesto, não defende bandido como os da facção PT e PSOL não! Um sujeito achar normal um Ladrão mandar dinheiro do povo brasileiro para ditaduras Comunistas, como o Mula fez e não nega, condenado em várias instâncias e solto pelos bandidos do stf, só pode esse sujeito ser idiota ou desonesto!
Quem realmente é o GENOCIDA? O Presidente que mandou bilhões para os governadores ou os governadores Lulistas, que compraram respiradores até em lojas de maconha, que nunca foram entregues?
Esse “Bosco”, eu já sei qual é o problema dele! A opção sexual, pois quem odeia o BOZO, ou é gay, ou é maconheiro, ou é desonesto! Apesar de que opção sexual cada um tem a sua! Aguenta a picanha quem quer! Mas sexualidade é um direito de cada um, mas para viver entre quatro paredes! Não, esfregando na cara de quem não concorda!