Numa parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Ouricuri, Sertão do Araripe, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizará, no próximo dia 14 de setembro, uma audiência pública para tratar de subnotificação de doenças e acidentes de trabalho no polo gesseiro. O encontro acontecerá na Câmara Municipal de Trindade, na mesma região a partir das 10h.
O vice-procurador-chefe e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio, e a coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Adriana Gondim, representarão o órgão ministerial na ocasião.
A audiência pública tem como principal objetivo tratar sobre a subnotificação de doenças e acidentes de trabalho relacionados à atividade gesseira. A iniciativa considera a ausência de dados e a necessidade de promover a capacitação dos profissionais de saúde, quanto à identificação do nexo acidentário em situações de adoecimento relacionado às atividades promovidas em empresas calcinadoras, mineradoras e plaqueiras do polo gesseiro. É esperada a participação de representantes dos sindicatos do setor, de empresas do setor, além das secretarias de saúde municipais.
Desde 2015, o MPT-PE, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Araripe com o intuito de garantir melhorias para o setor. Estima-se que essa atuação já beneficiou mais de 3.500 trabalhadores de modo direto. Atualmente, o MPT-PE acompanha a implementação do PDL 2030, desenvolvido em conjunto com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O órgão ainda arrecadou cerca de R$ 500 mil, em pagamento de indenizações coletivas, destinados para ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.
