O senador Humberto Costa (PT) aproveitou sua passagem por Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, onde prestigia mais uma edição do festival de Inverno (FIG), para dar detalhes sobre a nova Lei do Direito Autoral, aprovada no Congresso Nacional no início deste mês.

De acordo com Humberto, que foi relator do projeto no Senado, a mudança nos critérios de arrecadação e distribuição vai ajudar os compositores locais a receberem valores mais justos pela divulgação de suas obras. “Hoje a cobrança de direitos autorais é feita a partir de uma amostragem do que é executado em grandes emissoras de rádio e televisão do Brasil. Mas agora todos que utilizarem música terão que informar que fizeram o uso, de modo que cantores e compositores que não fazem sucesso nacionalmente, mas que fazem sucesso regional, poderão ser identificados nesses levantamentos e receber os seus direitos autorais”, avaliou.

Durante o debate, Humberto esclareceu para os artistas, produtores e gestores culturais presentes ao evento pontos da proposta, que deve ser sancionada pela presidente Dilma Roussef nas próximas semanas. “O projeto tem três grandes pilares: transparência, eficiência e modernidade”, resumiu.

Presente ao debate, o secretário de Cultura de Pernambuco, Fernando Duarte, afirmou que o debate “foi extremamente esclarecedor. O senador trouxe informações importantes e todos os artistas puderam saber conhecer melhor a matéria que reformula o Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição)”. As informações são da assessoria do senador.